Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei em 1ª votação e pareceres da CCJR e CS nesta quinta

24/10/2024

Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei em 1ª votação e pareceres da CCJR e CS nesta quinta

A Câmara Municipal de Cuiabá durante sessão ordinária desta quinta-feira (24.10) deliberou sobre projetos de lei em 1ª votação e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Comissão de Saúde (CS).

Michelly Alencar (União Brasil): Projeto de lei que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Esportivo dos Policiais da Cavalaria – aprovado com 20 votos

Michelly Alencar (União Brasil): Projeto de lei que dispõe sobre a inserção de profissionais de serviço social e de psicologia na rede pública de ensino público do município – aprovado com 19 votos

Sargento Vidal (MDB): Projeto de lei que institui o auxílio protetor cuiabano – aprovado com 16 votos

Mário Nadaf (PV): Emenda supressiva – que suprime os incisos III e IV do artigo 5º do projeto de lei do vereador Kássio Coelho – que institui o projeto de Lei que institui o programa municipal do livro didático na rede pública de ensino – aprovado com 20 votos

Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de lei que institui o dia da municipal dos Legendários no município de Cuiabá – aprovado com 20 votos

Mário Nadaf (PV): Projeto de lei que declara de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel) – aprovado com 14 votos

Maysa Leão (Republicanos): Projeto de lei que dispõe sobre a publicização do fluxograma da jornada da saúde mental do município – parecer da CCJR e CS aprovados com 18 votos

Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de lei PSL ao PL 138/2024 processo 18199/2024, que estabelece a validade indeterminada de laudo médico que diagnostique patologia congênita, deficiência, transtorno e/ou síndromes para as quais ainda não se conheça cura – parecer da CCJR e CS aprovados com 17 votos&nbsp

Secom