As tensões no campo ganharam novos contornos em Douradina, Mato Grosso do Sul, onde um conflito prolongado entre indígenas e produtores rurais tem causado crescente preocupação no setor produtivo de todo país. A situação, que já dura um mês, voltou a se agravar nesta semana, destacando a escalada de confrontos e o aumento das invasões de terras.
Na semana passada, um violento confronto resultou em 11 feridos, após um grupo de indígenas avançar em direção à sede de uma fazenda que está em disputa desde 2011. Os produtores rurais haviam solicitado que os indígenas recuassem 15 metros, retornando à área sob reintegração de posse, com o objetivo de encerrar o conflito pacificamente. No entanto, o avanço dos indígenas causou pânico, especialmente entre as mulheres e crianças que estavam acampadas no local, exacerbando o conflito.
A indefinição quanto ao marco temporal, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a segunda-feira (05.08), tem gerado insegurança jurídica e gerado tensões cada vez maiores no campo. Para os produtores rurais, a falta de uma resolução clara tem alimentado os conflitos, que muitas vezes resultam em confrontos armados, como o ocorrido recentemente na zona rural de Douradina.
O setor produtivo expressa crescente preocupação com o aumento das invasões e a violência decorrente desses embates. A insegurança jurídica que permeia a questão do marco temporal deixa produtores e indígenas em um limbo legal, onde ambos os lados buscam garantir seus direitos em um cenário cada vez mais tenso e imprevisível.
A revista Pensar Agro chega à sua nona edição com uma matéria de capa que trata do Marco Temporal, explicando o que significa e qual a importância para os povos indígenas e a sociedade brasileira. LEIA AQUI
FPA – O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, condenou os novos conflitos e cobrou o governo federal. Lupion diz a lei do Marco Temporal está em vigor e precisa ser a referência para a condução de “crimes com invasões de terra.”
“A nossa bancada reforça que não é contrária aos direitos indígenas, mas entende que um direito não se sobrepõe ao outro. O Marco Temporal é fato balizador do direito de propriedade no Brasil e a população rural não pode ser penalizada com a expropriação de suas terras, sem nenhuma indenização ou segurança jurídica garantida pelo Estado Brasileiro. Afeta investimentos, empregos e a paz no campo”, enfatizou na semana passada.
Há duas semanas, a FPA, devido ao que chamou de “explosões de conflitos” no Brasil durante esta semana, convocou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para esclarecimentos.
Com isso, a FPA já protocolou a convocação de Lewandoski. A bancada cobra ainda o cumprimento da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, aprovada no Congresso Nacional.
A FPA solicita informações do ministério da Justiça no que se refere às ações que vêm sendo tomadas quanto às invasões que estão ocorrendo.
A tensão no campo reflete a urgência de uma decisão que possa pacificar os ânimos e proporcionar segurança para o setor produtivo.
Fonte: Pensar Agro