A lei que instituiu a implantação de práticas restaurativas nas escolas municipais de Tangará da Serra foi sancionada nesta semana. A legislação foi sugerida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca à Prefeitura Municipal e, em menos de 5 semanas, foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Vander Masson. O Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas Municipais utiliza os princípios da Justiça Restaurativa para incentivar as soluções de conflitos através do diálogo, promovendo a paz entre todos os que fazem parte da comunidade escolar.
O trabalho foi iniciado pela juíza Christiane Trombini Puia Baggio e finalizado pela atual juíza coordenadora da Justiça Restaurativa Marina Carlos França. As duas realizaram diversas reuniões com representantes do Executivo municipal e profissionais da educação para apresentar os benefícios da realização de círculos de construção de paz no ambiente escolar.
“A prática circular no âmbito escolar apresenta múltiplas oportunidades e possui grande potencial transformador. Através da experiência, crianças e adolescentes podem desenvolver uma postura pacífica para solução de problemas com grande capacidade de diálogo, além de transmitir as vivências em seus âmbitos familiares, contribuindo para a construção de ambientes livres de violência”, declarou a juíza Marina Carlos França.
Para Nivaldo Lima, diretor do Cejusc Tangará da Serra, a articulação do Poder Judiciário com o Executivo Municipal é a concretização do trabalho desenvolvido pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
“Participar desse movimento em prol da educação é muito realizador. Colocamos em prática a linha de trabalho da presidente do TJMT, que possui um olhar mais humano voltado à pacificação social, sempre oportunizando que as pessoas resolvam seus próprios conflitos”, destacou o gestor.
A professora e coordenadora da Busca Ativa Escolar e Articulação do Selo UNICEF de Tangará da Serra, Simony Maria Pereira de Medeiros destaca que é a sanção dessa lei é muito importante para o município.
“Essa é mais uma ferramenta que nós trazemos ao município para reduzir os casos de violência. Os movimentos circulares nas escolas são enriquecedores, porque a partir disso, a gente pode entender a situação dos estudantes e acolhê-los da melhor forma possível. Nossa intenção é melhorar o nosso ambiente educacional e proteger nossas crianças e adolescentes”, disse Simony.
Início das práticas restaurativas – O Poder Judiciário já capacitou e formou 15 facilitadores de círculos de paz na cidade de Tangará da Serra. Nesta primeira turma, profissionais da educação e autônomos se tornaram instrutores e já estão aptos a atuar na condução da prática restaurativa. Segundo cronograma discutido com a Secretaria Municipal de Educação, após o retorno das férias escolares as crianças e adolescentes das unidades escolares já deverão participar da atividade.
Círculos de paz em Tangará – No ano de 2019, o Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou a realização de círculos de construção de paz na Escola Estadual Ramon Sanches Marques. Cerca de 1300 estudantes participaram dos círculos e impactaram positivamente na melhoria do ambiente escolar, contribuindo para a diminuição das práticas de violência entre os próprios estudantes.
“Quando nós começamos os círculos no mês de fevereiro de 2019 nesta escola havia muito conflito. A prática de bullying era comum entre os estudantes e, ao final do ano, quando finalizamos o trabalho com todas as classes e estudantes, o ambiente já estava completamente modificado. O poder do círculo de construção de paz é realmente transformador”, contou Nivaldo Lima.
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br