A abertura e a aula inaugural do curso de extensão “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios” contaram com a participação de mais de 200 membros do Ministério Público brasileiro, na manhã desta sexta-feira (29), via plataforma Microsoft Teams. O evento marcou o início do Curso de Extensão promovido com o objetivo de discutir, analisar e debater a atuação ministerial no Tribunal do Júri, bem como estimular o intercâmbio de conhecimento visando o aprimoramento da atuação em plenário.
Representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho, destacou a importância do evento para o Ministério Público brasileiro. “O júri é uma das nossas vitrines e, ao mesmo tempo, uma área de muita preocupação em razão da dificuldade de provimento de algumas promotorias com atribuição para o Tribunal do Júri pelo país”, observou, lembrando que os cursos de extensão sobre o tema estão entre mais procurados, notados e prestigiados.
“O desafio é fazer com que os membros atuem nas promotorias de Justiça que têm atribuição do júri com a mesma vontade que demonstram por estudar e debater a matéria. Não basta gostar de falar sobre júri, debater sobre o júri, se não tiver essa mesma vontade de atuar perante o Tribunal do Júri. Que cursos como esse sirvam não só para aprendizado, mas para estímulo, que os promotores de Justiça se animem a atuar também nas nossas tribunas e representar bem o nosso Ministério Público perante a sociedade”, argumentou.
O presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Daniel Cárnio Costa, disse se sentir prestigiado por participar da abertura de um curso dessa qualidade. Contou que, no início da carreira, atuou por dois anos como estagiário do Ministério Público de São Paulo no Tribunal do Júri. “Aprendi muito sobre o Tribunal do Júri e aprendi a amar essa matéria e admirar a atuação do Ministério Público no plenário e na defesa da vida. Então fico muito feliz de estar aqui representando a unidade nacional de capacitação e de dar apoio institucional a mais um programa de formação”, assinalou.
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, agradeceu à administração superior do MPMT pela autonomia pedagógica concedida ao Ceaf e pelo apoio na realização de eventos como o de hoje. “Este evento conta ainda com a colaboração de todos os colegas promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, que se uniram e somaram esforços para que realizássemos esse curso de extensão”, apontou.
O promotor de Justiça também reforçou o papel do júri para o exercício da cidadania e da democracia. “Mais do que nunca, o Ministério Público precisa ter consciência de que é defensor da vida, da vítima e da sociedade no Tribunal do Júri. Hoje é um dia importante e certamente a partir desse curso de extensão colheremos frutos para uma atuação mais abalizada, consistente e com unidade institucional”, acrescentou.
Sobre o curso – O curso terá 12 módulos mensais, carga horária total de 40 horas e será realizado na modalidade virtual síncrona (ao vivo). Nesta sexta, foram abordados três temas. A promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Simone Sibilio do Nascimento falou sobre “Tribunal do Júri e Crime Organizado”. O promotor de Justiça do MPMT Samuel Frungilo abordou “O silêncio parcial do réu e seus reflexos no Tribunal do Júri”. E o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Claudio Maia de Barros expôs a respeito de “A preparação para o plenário: estratégias da denúncia e os artigos 422 e 479 do CPP”.
Os promotores de Justiça do MPMT Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e César Danilo Ribeiro de Novais mediaram os trabalhos. “É uma alegria poder celebrar esse curso de extensão, especialmente com palestrantes que têm muito a nos ensinar em relação à atuação no Júri”, consignou Marcelle Faria. “Sabemos que o DNA do Ministério Público Mundial é a sua atuação criminal. Todas as áreas são importantes, evidentemente, mas o a espinha dorsal da instituição é a titularidade da ação penal. E quando falamos disso, sabemos que o ponto culminante é a nossa atuação ostensiva no Tribunal do Júri, em que temos a oportunidade de defender a vida, a liberdade e a justiça”, apontou César Danilo Novais.
A iniciativa é da Escola Institucional do MPMT, em parceria com a Confraria do Júri – Associação dos Promotores do Júri, do Centro de Apoio Operacional (CAOP), do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri. E tem apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Fonte: Ministério Público MT – MT