Noventa e uma famílias de Diamantino receberam títulos de regularização fundiária em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (11.11) na Câmara de Vereadores. A ação é resultado de uma parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso, Poder Judiciário, a Prefeitura de Diamantino e o cartório local para beneficiar moradores dos bairros Cohab Nossa Senhora Conceição, Serra Azul e Centro do Novo Diamantino.
Para o prefeito de Diamantino, Dr. Manoel Loureiro, a titularização é muito importante para a valorização do imóvel, já que os contemplados poderão investir com segurança naquilo que é seu de fato e de direito.
“Os títulos, fruto de esforços conjuntos, atendem a realização de um antigo sonho dessas famílias, que agora além da segurança jurídica alcançam a tranquilidade de efetivamente residir no imóvel próprio”, ponderou o gestor, destacando o empenho de todas as partes envolvidas e também dos servidores da Prefeitura dentro do processo.
A entrega faz parte da 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal.
Presente no evento, o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, destacou a importância do momento.
“Hoje nós estamos aqui para concretizar a realização de um sonho. Tenho certeza que esse sonho era de todos, de um dia colocar as mãos no documento definitivo, seguro, com todas as garantias judiciais, para que vocês possam dizer – esse imóvel é verdadeiramente meu”, disse Serafim.
Uma das famílias contempladas foi a da dona de casa Márcia Vita de Oliveira, 63 anos, moradora do Núcleo Habitacional Nossa Senhora da Conceição. Ela é casada com Arlei Arruda de Oliveira, servidor público aposentado e titular do imóvel, onde vivem com dois filhos. “Esperamos por 43 anos a entrega do título definitivo, mesmo tempo em que estou casada. Graças a Deus conseguimos receber a documentação”, pontuou.
Outra contemplada foi Maria Pastora Viana, de 60 anos, após uma espera de 36 anos. Ela externou a felicidade em receber o documento. “É uma emoção muito grande, estou muito feliz. Meu aniversário foi agora em novembro, e é um presente de aniversário que eu ganhei”.
O processo envolve etapas como medição dos terrenos, análise de documentos e, finalmente, a emissão das escrituras definitivas. A documentação atendendo aos critérios legais, garante segurança jurídica e qualidade de vida aos familiares do município ao assegurar o título da propriedade definitiva.
Segundo o Intermat, o Governo do Estado de Mato Grosso tem o compromisso de entregar mais 20 mil títulos definitivos registrados até 2026, potencializando os serviços prestados ao cidadão e sendo um órgão de excelência em regularização.
Com: Ascom Intermat
Fonte: Prefeitura de Diamantino MT