Dona Rosa, contadora aposentada há 10 anos, costuma caminhar todas as manhãs na praça do bairro onde mora há mais de 30 anos. Enquanto passeava com seu cachorro, Rosa se surpreendeu ao ver um caminhão encostar em um terreno baldio entre sua casa e a praça de lazer. Rapidamente, dois homens desceram e começaram a descarregar restos de móveis, sacos de entulho e até alguns eletrodomésticos quebrados.
A cada novo item jogado no terreno, dona Rosa sentia um aperto no peito. Ela conhecia bem o impacto daquela ação: o lixo acumulado atrairia insetos, animais peçonhentos e geraria um mau cheiro que incomodaria todos ao redor, além de afetar a segurança do local.
A história da aposentada se repete diariamente em Cuiabá. Em 2024, foram lavrados 95 autos de infração por descarte irregular de resíduos e atos lesivos à limpeza urbana na capital, totalizando R$ 81 mil em multas aplicadas.
A fiscalização é realizada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). As ações seguem as diretrizes da Lei Complementar nº 4, de 24 de dezembro de 1992, que regula o Código Sanitário e de Posturas do Município, o Código de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais, o Código de Obras e Edificações e outras providências.
A infração de descarte irregular está descrita no artigo 500, inciso I, que prevê multa de R$ 390,86 a R$ 3.897,76 para quem deposita lixo domiciliar ou materiais em locais como ruas, terrenos, pontes, lagos, rios, praças, escadarias, viadutos ou quaisquer áreas públicas ou terrenos não edificados, sejam eles públicos ou privados.
A fiscalização é conduzida pela Gerência de Postura e Ordenamento Urbano, que conta com aproximadamente 28 fiscais. A maioria das ações ocorre após denúncias feitas pelo Disque Denúncia, pelo telefone 366-9614. Ao receber uma denúncia, é gerada uma ordem de serviço para que o fiscal vá até o local verificar a veracidade da infração.
“No local, o fiscal confirma a infração e verifica a titularidade do imóvel. Se a irregularidade for constatada, o fiscal emite um auto de notificação, concedendo ao proprietário um prazo de 10 dias para regularizar a situação, o que envolve a limpeza e manutenção do terreno. Havendo flagrante de descarte irregular em área pública ou protegida pela legislação, a fiscalização identificará e abordará o responsável, lavrando o auto de infração e, inclusive, podendo apreender o veículo responsável pelo descarte”, explicou o secretário-adjunto de Fiscalização, Rogério Evangelista Taques.
O proprietário é obrigado a manter o terreno limpo, conservado, murado e com calçada. Lotes em vias públicas pavimentadas devem possuir calçadas. A fiscalização exige a limpeza e conservação do terreno, construção de muro ou cerca e instalação de calçada onde houver meio-fio e asfalto.
Caso o dono do imóvel não cumpra a regularização, a Limpurb realiza a limpeza do local, e o valor da manutenção é cobrado no IPTU do ano seguinte.
De janeiro a outubro de 2024, a Limpurb retirou aproximadamente 100 toneladas de resíduos de cada operação nos 33 bolsões de lixo e terrenos baldios e 250 toneladas de lixo em córregos da capital.
“Trabalhamos incessantemente contra o descarte irregular. No início da gestão Emanuel Pinheiro, havia 136 bolsões de lixo na capital, hoje, reduzimos para 33 locais e estamos empenhados em zerar esse número. No entanto, a reincidência é grande. Já presenciamos moradores descartando lixo enquanto nossas equipes limpavam. A conscientização precisa vir da população para evitar esse ato criminoso”, ressaltou o diretor-adjunto de Serviços Urbanos, Anderson Matos.
Nos períodos de chuva, a fiscalização e a limpeza são intensificadas, já que o descarte irregular é um dos maiores causadores de entupimentos de bocas-de-lobo e córregos, levando a alagamentos e enchentes.
A Prefeitura de Cuiabá oferece o serviço de Cata-Treco, que pode ser agendado pelo telefone (65) 3645-5518 ou WhatsApp (65) 99243-6502. Vale lembrar que o serviço não contempla restos de poda, materiais perigosos como vidros, baterias e pilhas, nem itens destinados aos ecopontos, como pneus e restos de alvenaria. Esses devem ser descartados corretamente pelos cidadãos em locais específicos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT