Câmara de Cuiabá aprova projetos em primeira e segunda votação na sessão desta terça

05/11/2024

Câmara de Cuiabá aprova projetos em primeira e segunda votação na sessão desta terça

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou sessão ordinária nesta terça-feira (05.11), deliberando sobre projetos de lei em primeira e segunda fase e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC).

Executivo: Projeto de lei que dispõe a cessão de uso de bem público municipal ao estado de Mato Grosso (Polícia Militar) imóvel anexo ao Ginásio da Lixeira – aprovado com 17 votos

Lilo Pinheiro (PP): Projeto de lei que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Permissionários do Terminal Atacadista de Cuiabá (APETAC) – aprovado com 18 votos

Lilo Pinheiro (PP): Projeto de lei que declara de utilidade pública municipal a Associação Mato-grossense de Atenção ao Diabético (AMAD) – aprovado com 17 votos

Dídimo Vovô (PSB): Projeto de lei que declara o som automotivo como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Cuiabá – projeto prejudicado por atingir apenas 12 votos&nbsp&nbsp

Executivo: Projeto de lei que dá denominação de Isabel Silveira Samaniego (Im Memoriam) a praça pública localizada no loteamento São Tomé, no bairro 1º de Março – parecer da CCJR e CDCC aprovado com com 19 votos

Executivo: Projeto de lei dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 6.334 de 27 de dezembro de 2018, que autoriza Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com garantia de República Federativa do Brasil – pedido de vista solicitado pelo vereador Eduardo Magalhães (Republicanos)

Secom