Um estudo técnico do Ministério da Agricultura revelou que 31,8% das exportações brasileiras para a Europa podem ser afetadas pela nova lei anti desmatamento (a chamada moratória da soja) da União Europeia (EUDR), que entrará em vigor em janeiro do próximo ano. Em 2023, o Brasil exportou US$ 46,3 bilhões para o bloco europeu, e a nova legislação pode impactar cerca de US$ 14,7 bilhões desse total, valor semelhante ao que o país exportou para o Oriente Médio no mesmo ano.
A EUDR visa impedir a importação de produtos provenientes de áreas desmatadas, legalmente ou não, a partir de 2020. Com a recente onda de incêndios florestais no Brasil, o governo brasileiro enfrenta dificuldades para contestar a lei. Além disso, o cenário político na Europa torna improvável qualquer flexibilização da nova legislação.
Na terça-feira (17.09), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com a presidente do Conselho Federal da Alemanha, Manuela Schwesig, para discutir o assunto. Pacheco afirmou que o Senado continuará a trabalhar com as delegações que virão ao Brasil para a Cúpula de Líderes do G20, marcada para 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.
“Eu quero registrar a importância da intervenção do chanceler, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, justamente para que esse esclarecimento seja feito e que se possa, então, estabelecer regras que sejam claras às tradings, às grandes produtoras, aos pequenos produtores e aos médios produtores, para evitar prejuízos à produção brasileira, que é motivo de orgulho nacional”, declarou Pacheco.
Na semana passada, o governo brasileiro enviou uma carta à cúpula da UE solicitando que a legislação não seja aplicada, alertando para o risco de impacto nas exportações para os países da região. A nova lei afeta sete setores principais: gado bovino, café, cacau, produtos florestais (incluindo papel, celulose e madeira), soja, óleo de palma e borracha, além de derivados como couro, móveis e chocolate.
A Câmara dos Deputados tem debatido os impactos da EUDR nas cadeias produtivas e nas exportações brasileiras, mas as discussões têm sido dominadas por representantes do agronegócio, que evitam abordar a contenção do desmatamento e outras medidas de proteção ambiental.
Isan Rezende imagem: assessoria
ORGULHO – Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), comentou: “A produção brasileira é motivo de orgulho nacional e deve ser protegida”. Ele também destacou os desafios que a nova legislação europeia pode trazer: “A lei antidesmatamento da União Europeia coloca em risco uma parte significativa das nossas exportações”.
“É crucial que o governo brasileiro atue de forma firme para garantir que nossos produtores não sejam penalizados injustamente. Precisamos de um diálogo aberto e construtivo com a União Europeia para encontrar soluções que beneficiem ambos os lados”, destacou o presidente do IA.
Isan Rezende também ressaltou a necessidade de apoio governamental para enfrentar os desafios impostos pela nova legislação: “O apoio do governo é fundamental neste momento. Precisamos de políticas que incentivem a sustentabilidade e, ao mesmo tempo, protejam nossos produtores das barreiras comerciais injustas. A produção agrícola brasileira é vital para a economia do país e para a segurança alimentar global”.
Ele concluiu enfatizando a importância de uma abordagem equilibrada: “É essencial encontrar um equilíbrio entre a preservação ambiental e a continuidade da produção agrícola. O Brasil tem condições de ser um líder em práticas agrícolas sustentáveis, mas isso requer cooperação internacional e um compromisso firme com a inovação e a sustentabilidade”.
O governo brasileiro está considerando recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as medidas da EUDR, que considera abusivas.
Fonte: Pensar Agro