O veto ao Projeto de Lei 397/2024, que previa a prorrogação do pagamento de financiamentos rurais em regiões afetadas por desastres climáticos, gerou uma forte reação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A proposta, que suspenderia o pagamento das dívidas por até quatro anos em casos de calamidade pública ou emergência, era vista como uma medida essencial para garantir a sobrevivência financeira dos produtores rurais.
Parlamentares ligados ao agronegócio criticaram duramente a decisão, destacando que ela ignora a realidade dos produtores que enfrentam eventos climáticos extremos. A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), relatora do projeto, destacou o impacto negativo da medida: “Vetaram um socorro aos produtores que mais precisam. Quando o campo pede ajuda, é esquecido pelo governo”.
Isan Rezende, presidente do IA
Setor agropecuário mobilizado – O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, também expressou sua insatisfação com o veto, afirmando que a decisão coloca em risco a sustentabilidade do setor.
“Os produtores rurais estão sofrendo com as perdas causadas por secas e enchentes. O veto a esse projeto é um duro golpe para o agronegócio, que precisa de apoio em momentos de crise climática”, disse Rezende.
Ele ainda destacou que muitos produtores perderam safras inteiras e estavam contando com essa prorrogação para manter suas operações em funcionamento.
“O agronegócio é responsável por uma grande parte da economia brasileira, e, sem o suporte necessário, muitos produtores simplesmente não vão conseguir se reerguer. Não estamos pedindo perdão de dívidas, apenas a prorrogação para quem foi duramente afetado por desastres naturais. É uma questão de sobrevivência para milhares de famílias no campo”, completou.
Mobilização para derrubar o veto – O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) reforçou a necessidade de articular a derrubada do veto no Congresso. Segundo ele, a bancada ruralista está mobilizada para reverter a decisão: “Esse veto demonstra o desprezo pelo sofrimento do produtor rural. Vamos lutar com toda a força para que esse projeto seja aprovado e os produtores tenham o fôlego que precisam”, afirmou.
Outro parlamentar que se posicionou fortemente foi o senador Alan Rick (União-AC), que lembrou dos desastres que atingiram o Acre recentemente: “Muitos produtores perderam tudo e agora enfrentam dificuldades extremas. Não oferecer a eles a possibilidade de prorrogar suas dívidas é empurrá-los para a falência. Vamos trabalhar para derrubar esse veto e garantir a sobrevivência dessas famílias”.
A expectativa é que a FPA se movimente rapidamente para pressionar o Congresso a reverter o veto, considerando a urgência do apoio aos produtores afetados. O projeto contemplava a suspensão dos pagamentos de financiamentos ligados a programas como Pronaf, Pronamp e Inovagro, e beneficiaria produtores de todo o país que enfrentam crises climáticas severas.
Fonte: Pensar Agro