A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) destacou que o Projeto de Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020) promete estimular investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões no mercado de biocombustíveis. Segundo a FPBio, o projeto trará benefícios significativos para a sociedade brasileira, graças à segurança jurídica e à previsibilidade proporcionadas pelo novo marco legal. Esses recursos são esperados para fortalecer a segurança energética, alimentar, ambiental e de saúde pública no Brasil.
O apoio da FPBio ao projeto foi reforçado após o senador Veneziano Vital do Rêgo apresentar parecer favorável ao texto na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Para a frente parlamentar, o relatório representa um avanço importante para o Brasil e para o setor de biocombustíveis, marcando um passo crucial na liderança global da transição energética.
O projeto prevê um aumento substancial na produção de biodiesel no Brasil, de 9 bilhões de litros em 2024 para 15 bilhões de litros até 2030. Nesse cenário, a mistura de biodiesel ao óleo diesel poderá atingir 25%. Além disso, a expansão da produção de biodiesel contribuirá para o aumento da oferta de farelo de soja, beneficiando a competitividade da proteína animal exportada e reduzindo os preços no mercado interno.
O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), deputado Alceu Moreira, classificou o relatório de Veneziano como “um grande avanço”. Em nota publicada após apresentação do relatório, Moreira disse ainda que se empenhará pela rápida aprovação no retorno à Câmara.
O governo vinha defendendo que o texto aprovado pelos deputados fosse mantido e buscava, nos bastidores, dar garantias aos agentes econômicos que inseguranças poderiam ser tratadas na regulamentação.
Vital do Rêgo, por sua vez, sinalizava que faria alterações. Ele modificou diversos pontos, mas atendeu o pedido dos produtores de biodiesel ao não incluir o diesel coprocessado com óleo vegetal como uma rota elegível no novo mandato de diesel verde.
Em nota, Alceu Moreira também ressaltou a “capacidade de diálogo e articulação” de Veneziano, que “demonstrou verdadeiro compromisso e espírito público com a agenda de desenvolvimento sustentável do país”.
Fonte: Pensar Agro