Cinco ordens judiciais de busca e apreensão, sendo um deles na Câmara Municipal de General Carneiro (442 km a leste de Cuiabá), foram cumpridos pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (07.08), na Operação Dolus, deflagrada dentro de investigações que apuram suspeitas de fraude em um concurso público realizado no município.
As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, sendo uma delas cumpridas na Câmara Municipal de General Carneiro e outra na residência do presidente da Câmara. Outros três mandados foram cumpridos em residências de pessoas suspeitas de terem sido beneficiadas pela fraude.
No total, 26 policiais civis e seis viaturas foram mobilizados para a operação. Também foi cumprido um mandado de busca no endereço registrado da empresa na cidade Lambari D’Oeste, contudo, os policiais constataram que o endereço era fictício, não sendo encontrando qualquer evidência de operação da empresa no local.
O edital do concurso para os cargos de Assessor Jurídico, Auditor de Controle Interno e Agente Administrativo, foi publicado em 19 de março de 2024, com a homologação final ocorrendo em 28 de maio de 2024.
A empresa contratada para organizar o certame por R$ 32 mil, com dispensa de licitação, levantou suspeitas devido à sua falta de especialização na realização de concursos públicos.
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa indica que suas principais atividades são relacionadas a obras de engenharia, preparação de terrenos, usinagem e solda, o que não corresponde aos requisitos típicos de uma organizadora de concursos.
Durante as buscas, celulares e computadores portáteis foram apreendidos. O presidente da câmara foi preso em flagrante por posse irregular de uma arma de fogo, sendo apreendido em sua residência, um revólver calibre .22. Ele teve a fiança fixada em R$ 2 mil para responder em liberdade.
A Polícia Civil irá analisar o material apreendido para dar sequência às investigações de possíveis crimes de corrupção passiva, fraude em concurso público e contratação direta ou ilegal de empresas. As investigações buscam identificar o envolvimento de outras partes e garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos.
Dolus
O nome da operação vem do latim e significa “engano” ou “fraude”. Esse termo foi escolhido para refletir a natureza enganosa do esquema investigado, destacando o esforço das autoridades em desmantelar possíveis práticas ilícitas relacionadas ao concurso público de General Carneiro.
Fonte: Policia Civil MT – MT