A Secretaria Municipal de Cuiabá (SMS), por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVISA) do município, vem promovendo, desde abril deste ano, fiscalizações em diversos supermercados da capital, a fim de verificar as condições higiênico-sanitárias e garantir a conformidade com as normas vigentes. Já foram inspecionados e notificados 48 (quarenta e oito) supermercados, que receberam prazos estabelecidos para as adequações necessárias.
A fase atual é de avaliação das melhorias nos serviços que esses estabelecimentos oferecem ao consumidor, para verificar o cumprimento das adequações apontadas. Em casos de irregularidades graves não corrigidas, poderão ser aplicadas sanções sanitárias cabíveis previstas em lei, incluindo penalidades de multas e, se necessário, a interdição parcial ou total do estabelecimento.
Conforme o coordenador da COVISA, Onofre Russo Filho, o setor realiza inspeções programadas periodicamente, de acordo com indicadores e/ou a necessidade de averiguar as condições higiênico-sanitárias de segmentos que apresentem riscos críticos à saúde e ao bem-estar da população, assegurando que os estabelecimentos operem de maneira segura e higiênica.
“A iniciativa da ação fiscalizatória nos supermercados é a execução de um projeto da Equipe de Fiscalização/COVISA do setor de alimentos para o ano de 2024, que tem como objetivo inspecionar supermercados pré-selecionados no município de Cuiabá, conforme análise de risco sanitário, com o intuito de avaliar a qualidade do serviço oferecido”, explica o coordenador.
As inspeções nos supermercados incluem a verificação das condições estruturais e de boas práticas na manipulação dos alimentos, a higienização dos ambientes e de equipamentos, o armazenamento adequado dos produtos perecíveis e não perecíveis, a validade dos itens comercializados, o registro dos produtos alimentícios de origem animal no órgão competente, o controle integrado de vetores e pragas urbanas, o controle da qualidade da água para consumo humano e a saúde dos trabalhadores, dentre outros.
A ação abrange, além da fiscalização, uma ação de caráter orientativo em relação à necessidade de implantação das boas práticas em serviços de alimentação, conforme RDC nº 216/2004/ANVISA. Após o término desse monitoramento, para o ano de 2025, a operação será ampliada e abrangerá outros supermercados ainda não inspecionados, mas já cadastrados na COVISA.
A equipe salienta a importância do consumidor no controle dos serviços de interesse à saúde, e, dentre eles, os serviços de alimentação. “É necessário, ao comprar produtos de origem animal e seus derivados, incluindo carnes processadas e embaladas no próprio local nesses supermercados, que o consumidor esteja atento à rotulagem e/ou registro dos produtos. Esses produtos podem oferecer risco à saúde de quem os consome e não possuem possibilidade de rastreamento para investigar possíveis causas de toxiinfecção alimentar que venham a ocorrer”, frisa Onofre.
O consumidor pode realizar denúncias sobre qualquer irregularidade observada no momento da compra através do telefone (65) 3318-6058 ou pelo e-mail smscovisa@cuiaba.mt.gov.br.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT