O Governo de Mato Grosso deu posse, nesta segunda-feira (03.06), a 30 novos fiscais de tributos estaduais em uma cerimônia no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, após mais de 20 anos sem concurso na área. Os novos servidores, aprovados em concurso público realizado em 2023, foram nomeados no início de maio para reforçar a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e fortalecer a fiscalização e a arrecadação tributária.
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
A posse foi oficializada pelo governador Mauro Mendes, acompanhado dos secretários de Fazenda, Rogério Gallo, e de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.
“Cumprimento os novos profissionais e agradeço por terem acreditado no Estado de Mato Grosso, enfrentando esse importante e difícil concurso, no qual mais de 10 mil pessoas participaram. Vocês estão entre os 30 melhores classificados, que agora tomam posse. Parabéns, que Deus os abençoe durante toda a carreira, e que ela seja exitosa”, afirmou o governador.
O secretário Rogério Gallo ressaltou que esses profissionais contribuirão significativamente para a arrecadação estadual e para a execução de políticas públicas em benefício da população. Ele lembrou que há mais de 20 anos não era realizado um concurso público na área fiscal-tributária.
“O último concurso foi há 20 anos, em uma época que nem WhatsApp existia. Agora conseguimos fazer uma reposição importante de quadros na Secretaria de Fazenda, que nos ajudará a realizar a melhor arrecadação possível e combater a sonegação. Esses 30 fiscais serão fundamentais para manter o Estado pujante e investir mais de 15% da arrecadação em estradas, escolas e hospitais, tornando Mato Grosso ainda maior”, afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Durante a solenidade, os novos fiscais receberam suas carteiras funcionais e distintivos, facilitando sua identificação no exercício de suas funções. A entrega foi realizada pelo presidente do Sindifisco, Flávio Emílio Rodrigues Auerswald.
“Hoje é um dia de celebração de grande importância para o estado de Mato Grosso. É com grande alegria e orgulho que presenciamos a posse dos novos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso. Este momento marca não apenas o início de uma nova jornada para cada um de vocês, mas também o fortalecimento de uma carreira essencial para o desenvolvimento e sustentabilidade de nosso estado. Somos essenciais para manter os recursos financeiros e implementar políticas públicas que beneficiam toda a sociedade mato-grossense”, afirmou o presidente do Sindifisco.
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
A programação de posse dos novos fiscais de tributos se estenderá ao período vespertino, com palestras sobre a Reforma Tributária, com ênfase na Receita Pública, no Contencioso Tributário e no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Os temas serão abordados pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e pelos auditores fiscais da Receita Estadual de São Paulo, Alex Sandro Kuhn e Jefferson Valentin.
Para o recém-empossado Fiscal de Tributos Estadual, Adalto Araújo Oliveira, assumir esse cargo em Mato Grosso foi a concretização de um grande objetivo e motivo de orgulho para ele e sua família, ainda mais em um estado consolidado fiscalmente.
“É um momento de muito orgulho e felicidade assumir o cargo de FTE. Nosso objetivo é contribuir para que o Estado mantenha a trajetória de gestão fiscal eficiente e justa para todos os contribuintes, somando esforços para o sucesso contínuo de Mato Grosso”, declarou Adalto Araújo.
Além da posse, os fiscais de tributos participarão de um curso com formação teórica e prática a partir desta terça-feira (04), antes de assumirem suas funções nas unidades da Secretaria de Fazenda. A capacitação, promovida pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola Fazendária (Codef), contará com a participação dos secretários adjuntos e outros servidores da pasta.
Durante a capacitação, terão a oportunidade de conhecer mais profundamente a estrutura da Secretaria de Fazenda, suas atribuições, funções e unidades. Em determinado momento, também serão apresentados à área fiscal e tributária na qual serão lotados, familiarizando-se com as atividades que irão desempenhar.
O Fiscal de Tributos Estaduais compõe o grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) e desempenha funções importantes na administração pública. Entre as atribuições estão a gestão das informações econômico-tributárias, a realização de procedimentos fiscais para verificar o cumprimento das obrigações tributárias, o controle, acompanhamento e parecer em processos tributários, e a constituição, mediante lançamento, do crédito tributário sobre tributos de competência do Estado.
Também participaram da cerimônia os senadores Jayme Campos e Margareth Buzetti; os deputados federais Gisela Simona, coronel Fernanda e coronel Assis; os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco e Carlos Avalone; o desembargador Hélio Nishiyama, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz; a defensora-geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o secretário de Segurança Pública, César Roveri; a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti; o secretário da Controladoria Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto; o comandante geral da Polícia Militar; coronel Alexandre Correa Mendes; o vereador Reginaldo Nascimento; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), Silvio Cezar Pereira Rangel; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), José Wenceslau Júnior, e o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), David Pintor.
Fonte: Governo MT – MT