Antes Parlamento Mirim, agora Parlamento Jovem. O foco da proposta é trazer para dentro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) os estudantes (deputados) do ensino fundamental e ensino médio das escolas públicas e privadas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis e, com isso, atrair a juventude para discutir e propor políticas públicas voltadas a melhorar as condições de vida da população.
Essa mudança foi possível após os deputados aprovarem o Projeto de Resolução 253/2024, instituindo, dentro do Programa Jovem Cidadão, o Parlamento Jovem. A sua organização ficará sob a responsabilidade do Programa Por Dentro do Parlamento da Assembleia Legislativa e conta ainda com parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O lançamento oficial será no dia 23 de maio de 2024.
Repaginado, o Parlamento Jovem vem para substituir o Parlamento Mirim que foi paralisado em função da pandemia do Covid-19. Mas a principal diferença entre os dois é a faixa etária dos participantes. O novo modelo vai beneficiar estudantes que estão cursando o ensino fundamental do 7º ao 9º ano e do 1º ano do ensino médio das redes públicas e privadas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
A retomada desse programa, com nova denominação, foi requerida pelo deputado Thiago Silva (MDB), mas a proposta apresentada e aprovada pelos parlamentares é de autoria da Mesa Diretora. “É uma iniciativa para trazer os jovens da rede pública e privada para conhecer o Parlamento e, com isso, conhecer a dinâmica dos trabalhos e atividade realizadas pelos deputados estaduais”, disse Thiago Silva.
Nessa primeira fase do Parlamento Jovem, o programa vai contemplar estudantes dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis e o mandato será de dois anos. Outra novidade é a parceria entre o Legislativo estadual e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O lançamento do programa será no Plenário das Deliberações Renê Barbour na ALMT e contará com a presença dos deputados estaduais e convidados. De acordo com o coordenador do Projeto Parlamento Jovem, Éder Dourado, o deputado Thiago Silva será o padrinho da 9ª Legislatura do Parlamento Jovem.
Para o evento foram convidados o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, dos gestores das escolas públicas e privadas, dos alunos (cerca de 250) participantes da eleição. O convite foi estendido ao presidente da Mesa Diretora da 8ª Legislatura do Parlamento Mirim e lideranças estudantis mato-grossenses.
Dourado explicou que o Parlamento Jovem tem o apoio da Seduc. Segundo ele, a parceria está na divulgação das ações programadas nas escolas bem como no direcionamento do projeto aos grêmios estudantis e aos gestores das unidades escolares das cidades participantes: Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
Ele disse ainda que nesta Legislatura, a Seduc vai premiar os 24 deputados jovens eleitos com um Kindle (leitor de livros digitais), além de ser a responsável pela visita à Brasília em período posterior a posse. A vista à Capital Federal, segundo Dourado, está prevista para março de 2025.
Para ter direito a concorrer ao Parlamento Jovem, de acordo com Éder Dourado, o aluno deve se inscrever junto à direção de sua escola (participante do projeto). Cada unidade escolar pode ser representada por até dois candidatos, que serão escolhidos por meio de votação interna simplificada.
“Os alunos escolhidos e definidos como candidatos da escola receberão, da equipe organizadora do projeto, um número com três dígitos definidos de forma aleatória. De posse desse número, os candidatos podem iniciar sua campanha à eleição por voto popular no site da ALMT em período definido no cronograma do projeto”, explicou Dourado.
O coordenador do Programa Éder Dourado afirmou ainda que os deputados jovens serão eleitos de acordo com o número de votos recebidos, respeitadas as reservas de vagas de candidatos oriundos de escolas públicas e no interior do estado.
Em março de 2025 (logo após a posse), de acordo com Dourado, os deputados jovens devem fazer uma viagem à Brasília (DF). “Esse compromisso foi assumido pela Seduc. Eles vão conhecer a capital federal e, ao longo do mandato, os deputados jovens vão elaborar um projeto de lei federal, que será apresentado para um dos representantes da bancada federal de Mato Grosso no Congresso Federal, no retorno à Brasília em 2026. Com isso, os deputados jovens devem faz duas viagens à Capital Federal”, disse Dourado.
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Fonte: ALMT – MT