02/05/2024
Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (02.05), requerimentos para sessão solene e audiência pública, projetos de lei em primeira e segunda fase de votação. Além disso, também houve a aprovação de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Requerimentos
– Sargento Vidal (MDB): Requer audiência pública para explanar, abordar e debater aspectos sobre o projeto de lei nº 1279/2022 que dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, em trâmite no Congresso Nacional – aprovado com 22 votos
– Chico 2000 (PL): Requer audiência pública para apresentação do plano de Operação da temporada de incêndios florestais 2024, pelo 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar a ser realizada em 23/05/2024 – aprovado com 22 votos
– Dilemário Alencar (União Brasil): Requer audiência pública para tratar do Projeto de Lei Complementar 13/2024 que implementa Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – aprovado com 22 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para entrega de moções de aplausos para policiais militares – aprovado com 22 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão solene em reconhecimento às mulheres advogadas, com entrega de homenagens – aprovado com 22 votos
Projeto de Lei 1ª votação
– Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Família Acolhedora a ser comemorado anualmente no dia 31 de maio – aprovado com 21 votos
– Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que institui o mês “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito – aprovado com 19 votos
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Lei que concede o selo empresa amiga dos animais a Instituição Educacional Matogrossense (IEMAT) – aprovado com 19 votos
Projeto de Lei 2ª votação
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bebedouros em todos os terminais de ônibus de Cuiabá – aprovado com 22 votos
Parecer da CCJR
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos a semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla – aprovado com 17 votos
– Adevair Cabral (SD): Projeto de Decreto Legislativo que concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor Sidney Pereira Rosa – aprovado com 18 votos
Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: www.youtube.com/watch?v=ztGkxtd8cnA
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT