Diante do crescente desafio imposto pelas importações de leite e derivados, estados brasileiros começaram a adotar medidas fiscais para proteger o setor leiteiro local. Minas Gerais, Goiás e Paraná estão na linha de frente desta iniciativa, ajustando políticas fiscais e tributárias para oferecer um ambiente mais competitivo aos produtores locais.
Em Minas Gerais, um dos maiores produtores de leite do país, o governo suspendeu benefícios fiscais previamente concedidos aos importadores de laticínios, visando salvaguardar e recuperar o setor leiteiro local. Seguindo uma tendência similar, Goiás revogou benefícios fiscais para importadores de leite e derivados, numa tentativa de equilibrar as condições de mercado para os produtores locais.
O Paraná tomou uma decisão significativa ao alterar a política de isenção de ICMS que beneficiava importadores de leite em pó e muçarela. Com a nova regulamentação, esses produtos, que antes eram isentos, agora são tributados com uma alíquota de 7%. Essa medida tem como objetivo desencorajar a importação excessiva e apoiar a produção local.
Esta situação reflete a preocupação compartilhada em diversos estados do Brasil com a sustentabilidade da cadeia leiteira. No Rio Grande do Sul, Marcos Tang, presidente da Associação dos Criadores de Gado Holandês do Estado (Gadolando), destacou a perda de cerca de 50% dos produtores de leite na última década, atribuindo este declínio ao impacto negativo das importações, principalmente dos países do Mercosul.
Tang criticou as medidas federais e estaduais existentes como insuficientes e apelou ao governo gaúcho para adotar ações independentes para proteger a indústria local. Entre as sugestões, estão a taxação de empresas que utilizam produtos importados e o incentivo às que utilizam leite nacional, fortalecendo a cadeia produtiva local.
A urgência dessas medidas é reforçada pelo apelo dos produtores gaúchos por suporte do governo estadual, que buscam inspiração nas iniciativas de outros estados brasileiros para encontrar soluções que possam alavancar a recuperação e reestruturação do setor leiteiro.
O aumento das importações de leite e derivados, especialmente dos países do Mercosul, tem “transbordado o balde” de problemas para os produtores locais, segundo Tang. A situação demanda ações específicas que reconheçam as peculiaridades regionais, sem necessariamente copiar medidas de outros estados, mas focando em estratégias que beneficiem igualmente os produtores e a indústria local que se compromete com a cadeia produtiva nacional.
Fonte: Pensar Agro