Evento debate políticas públicas aos povos originários

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, por iniciativa do deputado Lúdio Cabral (PT), na manhã desta sexta-feira (5), audiência pública para debater políticas públicas aos povos indígenas. O evento foi realizado no Monumento Ulysses Guimarães, na avenida Historiador Rubens de Mendonça, conhecida como avenida do CPA, em Cuiabá.  

O evento de hoje, (5), engloba a programação do Abril Indígena 2024. O tema deste ano é “Direitos sem retrocessos: Demarcando espaços”. Entre as principais reivindicações está à ampliação pela demarcação de territórios e também ampliar o acesso a direitos sociais, territoriais e a diversidade cultural aos mais de 305 povos indígenas existentes no Brasil.

Em Mato Grosso, os povos indígenas ocupam três biomas mato-grossense: Floresta Amazônica, Cerrado e o Pantanal. Em todo o Estado, elas se estruturam em 45 etnias, e outras duas etnias isoladas. Cada etnia tem características peculiares socioculturais. No estado, a população é de 58 mil indígenas. O evento realizado nesta sexta-feira (5) foi prestigiado por pelo menos 300 índios. 

De acordo com o proponente da audiência pública, deputado Lúdio Cabral, é preciso que o Parlamento estadual esteja preparado para debater os direitos e os principais problemas enfrentados pelos povos originários.  Segundo ele, falta o estado brasileiro honrar os direitos dos povos indígenas. 

“O maior patrimônio de Mato Grosso é sua diversidade étnicas. Hoje, são 43 povos indígenas (nações, línguas e culturas próprias) cada uma com características peculiares e, por isso, cada um deles portadoras de direitos que precisam ser atendidos pelo estado. Mas o primeiro passo para avançar, nesse cenário de carência e de dificuldade, é gritar”, afirmou Cabral. 

De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa tem o dever de abrir o espaço para ouvir o “grito e a voz” pelos direitos dos povos indígenas. “Os avanços conquistados, desde o 1º encontro realizado em 2023, foram muito tímidos. Todos os problemas debatidos no ano passado persistem. Mas a pauta é permanente”, disse Lúdio Cabral.

Em todo o mês de abril, serão promovidas diversas agendas na sede da Funai, em Brasília. Entre os dias 22 e 26 de abril, a Funai participará da 20° edição do Acampamento Terra Livre (ATL), mobilização indígena realizada anualmente sob a organização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

O coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá – vinculado ao Ministério da Saúde do Governo Federal, Aldi Gomes, disse que o órgão é o responsável por atender os cerca de 10 mil indígenas aldeados, que estão inseridos em 23 municípios jurisdicionados ao Distrito Indígena de Cuiabá. Ele disse que nos últimos seis anos houve uma redução de 59% de recursos cuidar dos indígenas. Isso representa mais de R$ 30 milhões. 

“Agora, no orçamento federal de 2024, estamos nos ajustando para melhorar o atendimento aos indígenas aldeados. Tem uma série de ações assinadas e previstas para este ano e os próximos anos. Hoje, o distrito atende cerca de 240 aldeias em vários segmentos, para isso o orçamento de 2024 deve fechar em R$ 80 milhões, que devem ser destinados à saúde e a outras necessidades dos aldeados”, disse Gomes.

Mulher Indígena – A professora e coordenadora das Mulheres da Associação Wary, da etnia Sangradouro, no município de General Carneiro, Bernardine Penhare, afirmou que uma luta antiga é à reivindicação voltada à valorização dos direitos das mulheres dentro das terras indígenas. “É preciso que os homens (índios) respeitem as vozes das mulheres. A nossa luta é pela igualdade de espaço no trabalho em todos os eventos”, disse. 

Segundo ela, a violência (física e psicológica) contra mulheres acontece em pelo menos nove etnias em Mato Grosso. “A violência acontece também dentro da aldeia. É preciso avançar à participação das mulheres na luta para combater a violência contra as mulheres. Essa luta tem que aumentar dentro e fora do território indígena”, disse. 

A presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Eliane Xunakalo, disse que um dos principais entraves do governo do estado com a comunidade indígena de Mato Grosso é com relação a educação. 

“Em um ano houve avanços. Nesse período, muitas escolas foram reformadas, além disso o governo do estado manteve o Conselho Estadual. Mas é preciso de o governo investir na infraestrutura das escolas e ainda na realização de concurso público especifico para professores indígenas. Há muito para ser feito. São problemas que vêm sendo represados de vários governos”, explicou Xunakalo.

Uma das reivindicações abordadas, segundo Xunakalo, foi de a Assembleia Legislativa garantir recursos financeiros no orçamento do estado para a educação indígena e para a saúde. “A saúde indígena não é somente competência do governo federal, mas também do governo do estado. É preciso investir em vagas de média e alta complexidade nos hospitais regionais. Muitos de nossos parentes estão nas filas para cirurgias eletivas. Temos que cobrar nossos direitos. Se não fizermos isso, ninguém fara por nós”, afirmou Xunakalo. 

O professor Reginaldo Tapirapé, da etnia Tapirapé, do município de Confresa, alertou as autoridades presentes que há um conflito agrário na região, inclusive em terras demarcadas e homologadas pela Justiça. “Algumas áreas estão sendo invadidas por garimpeiros, madeireiros e a pecuária. Aos poucos o agronegócio está tomando conta das áreas. Nós não criamos problemas à sociedade, é a sociedade que cria problemas para os povos indígenas”, afirmou.