26/03/2024
Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (26.03), requerimentos de sessão solene e audiência pública, projetos de lei em segunda votação e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 
Requerimentos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Dentista – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de títulos e homenagem aos médicos do município de Cuiabá – aprovado com 20 votos
– Dilemário Alencar (Podemos): Requer sessão solene em homenagem aos 60 anos da Organização Eclesiástica da Igreja Presbiteriana do Areão – aprovado com 19 votos
– Dilemário Alencar (Podemos): Requer sessão solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Presbiteriana Independente Central de Cuiabá – aprovado com 19 votos
– Sargento Vidal (MDB): Requer sessão solene em homenagem aos integrantes do projeto Piano Bonifácia, 3ª edição – aprovado com 17 votos
– Chico 2000 (PL): Requer sessão solene em homenagem aos comandantes da Polícia Militar de Mato Grosso, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024 – aprovado com 17 votos
– Edna Sampaio (PT): Requer audiência pública para debater sobre o tema da visibilidade trans junto ao Instituto Brasileiro de Transmasculinidade de Mato Grosso (IBRA-MT) e a Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso (ASTTRAMAT), a realizar-se no dia 3 de abril de 2024 – aprovado com 15 votos
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de moção de aplausos a profissionais representantes da Indústria Farmacêutica – retirado de pauta
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de honrarias – retirado de pauta
Projeto de Lei em 2ª votação
– Executivo: Projeto de Lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos Cuiabá (PAAC), no âmbito de Cuiabá e dá outras providências – aprovado com 14 votos
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que institui a Campanha Municipal de Saúde Bucal da Pessoa Idosa no município de Cuiabá e dá outras providências – retirado de pauta
 
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Terapia Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito de Cuiabá – retirado de pauta
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Institui o Dia da Mobilização a favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio no município de Cuiabá – retirado de pauta
Pareceres da CCJR
– Executivo: Projeto de Lei que altera a lei 6.684 de 1 de junho de 2021 e dá outras providências (mensagem 44/2023) – parecer aprovado com 22 votos
– Fellipe Corrêa (PL): Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Federação Matogrossense de Basketball (FMTB) – parecer aprovado com 18 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão  e Suicídio para pais e cuidadores direto de pessoas com deficiência no âmbito de Cuiabá – parecer pela rejeição derrubado com 17 votos
– Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui no município de Cuiabá a possibilidade de fixação de placas contendo o código de localização aberto plus codes para identificação de ruas, vielas e demais localidades que não possuam codlog e/ou código de endereçamento postal (CEP) e estabelece outras providências – parecer pela rejeição derrubado com 13 votos
– Kássio Coelho (PRD): Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da exumação e remoção de restos mortais nos cemitérios públicos do município de Cuiabá, estabelecendo prazos e procedimentos para a gestão adequada dos espaços rotativos, visando a otimização do uso do solo e a manutenção da dignidade no tratamento dos falecidos – retirado de pauta
Esta sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/live/rgifPiUMCXU?si=rDCck-_dKqTpjhny
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT