Comissão convida população para Audiência sobre Plano Municipal de Cultura

09/02/2024

Comissão convida população para Audiência sobre Plano Municipal de Cultura

A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara realizará, no próximo dia 20 de fevereiro (terça-feira), às 16h, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei do executivo que apresenta a proposta de Plano Municipal de Cultura.

A Comissão é presidida pela vereadora Edna Sampaio (PT) e composta pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).&nbsp A Audiência será aberta a toda a população interessada em conhecer e contribuir com a redação do documento.&nbsp

Se aprovado, o plano terá vigência até 2033 e será a última etapa para a adesão total de Cuiabá ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).&nbsp

O documento traz 29 metas e 222 ações que, de acordo com o executivo, foram baseadas nas devolutivas recebidas durante as consultas públicas realizadas na capital.&nbsp Ele prevê, entre outras coisas, que sejam assegurados recursos para a cultura nos Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e Leis Orçamentárias Anuais (LOAs).

A construção do plano é uma reivindicação antiga dos produtores culturais da capital. Ele é um dos dispositivos obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas culturais entre os entes federados e a sociedade civil visando à democratização da distribuição de recursos.

Além dele, para aderir ao SNC os municípios brasileiros devem contar com um Fundo de cultura implementado e um Conselho Municipal com representação paritária da sociedade civil, dispositivos que já existem na capital.

&nbspEdna Sampaio destacou a importância do plano, que estabelece metas e ações de cultura e, com isso, gera condições para desenvolver e preservar a diversidade das expressões culturais e promover o acesso a elas.

&nbsp“Estamos mobilizando todos os agentes de cultura, pessoas que se interessam pelo tema para vir contribuir para o debate na audiência pública. É uma atividade muitíssimo importante e os três mandatos que compõem a comissão”, disse Edna Sampaio. “O plano é um sonho dos trabalhadores da cultura nestes últimos 20 anos e que demandava do poder público sua elaboração”.

A parlamentar afirmou que tem sido procurada pelos artistas para tratar do assunto desde o início de seu mandato. Em março de 2022, a Comissão de Cultura realizou uma audiência pública sobre o tema.

O assunto voltou a ser cobrado pelos produtores culturais durante uma audiência sobre a Lei Paulo Gustavo, realizada em abril do ano passado pela Comissão, com a presença do coordenador da Diretoria de Assistência Técnica do Ministério da Cultura, Fábio Perinotto.

“Estou muito feliz porque, desde o início do meu mandato, fui procurada por pessoas da cultura, e inclusive junto ao suplente de vereador Cireia, tivemos acolhida da demanda do campo da cultura. Estou feliz que o trabalho realizado ao longo do meu mandato, nos últimos três anos, apesar das intempéries, tenha chegado a um resultado positivo para a sociedade cuiabana”, afirmou a vereadora Edna Sampaio.

“Volta a esta Casa para ser discutido o plano em uma audiência pública para acolher as últimas contribuições da sociedade civil, para um plano que seja a cara do nosso povo e que, de fato, possa servir como guia e instrumento de políticas públicas”, disse.

O documento pode ser acessado abaixo ou no site: www.edna sampaio.com.br.

Da Assessoria