A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, na tarde de hoje (11), a 2ª audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). A proposta do governo estadual deve ser votada em 1ª votação na sessão ordinária desta quarta-feira (13). O PLOA prevê entre receita e despesa o montante de R$ 35 bilhões. Outra matéria de iniciativa do Executivo, que deve ser votada em 1ª votação, é o Plano Plurianual (PPA 2024-2027).
Segunda-feira (11)
A Comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza, às 14 horas, realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual PLOA-2024. A proposta do governo prevê entre receita e despesa um montante de R$ 35 bilhões para o próximo ano. A reunião será na sala 202.
Também às 14 horas, a Câmara Setorial Temática (CST) da Mineração realiza reunião na sala 201 para discutir o setor. Entre os objetivos da CST está a regularização da exploração de águas subterrâneas em municípios da região mato-grossense. A CST foi requerida pelo 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB).
Para as 16 horas está prevista mais uma reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) em Defesa dos Animais. A CST já apresentou um relatório parcial que aponta um diagnóstico da situação dos animais abandonados em Mato Grosso, em especial em Cuiabá. A câmara temática foi requerida pelo 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). A reunião será na sala 201, Deputado Oscar Soares.
À noite, às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), realiza sessão especial para a entrega de títulos de cidadão mato-grossense e outras honrarias às pessoas que contribuíram para o desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Terça-feira (12)
Às 8 horas, está prevista a realização de uma reunião da Comissão de Meio Ambiente. Ela será realizada na sala 201, Deputado Oscar Soares.
Em seguida, às 10 horas, é a vez de os deputados da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades se reunirem. A reunião é na sala de reuniões das comissões Deputado Oscar Soares (201).
No mesmo horário, às 10 horas, a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para debater os Balancetes Financeiros e Orçamentários da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso.
À tarde, às 14 horas, os deputados integrantes da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes realizam mais uma reunião ordinária. Ela será na sala Deputado Oscar Soares (201).
Às 14h30, a reunião é da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ela acontece na sala Deputada Sarita Baracat (202).
Às 16 horas, está prevista a reunião ordinária da Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional, agendada para a sala Deputada Sarita Baracat (202).
Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir o Programa BID Pantanal. O evento, requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD), será na Câmara Municipal de Nobres.
Na Assembleia Legislativa, às 19 horas, o deputado Diego Guimarães realiza sessão especial para a outorga de honrarias, moções e títulos de cidadão mato-grossense. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quarta-feira (13)
Às 10 horas, os deputados realizam sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbour. Nesta sessão está prevista 1ª votação da PLOA 2024 e também da 1ª votação do projeto do Plano Plurianual (PPA 2024-2027).
A outra sessão ordinária está prevista para começar às 15 horas. Ela também acontecerá no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbour.
Quinta-feira (14)
Às 8 horas, a Câmara Setorial Temática (CST) das Causas Indígenas realiza mais uma reunião ordinária. Ela acontece na sala Sarita Baracat (202). A CST foi requerida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB).
Já às 10 horas, a reunião ordinária é da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Mental, que será na sala Sarita Baracat (202). A CST foi requerida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB).
Sexta-feira (15)
Até o fechamento desta edição não havia eventos agendados para esta data.
Vale lembrar que, durante a semana, a agenda pode ser modificada pelos deputados ou pela Mesa Diretora.
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Fonte: ALMT – MT