PL que declara Sesc de Utilidade Pública Municipal é aprovado em 2ª votação

24/11/2023

PL que declara Sesc de Utilidade Pública Municipal é aprovado em 2ª votação

Por 21 votos favoráveis, os vereadores de Cuiabá aprovaram, em segunda votação, durante sessão plenária desta quinta-feira (23.11) o projeto de lei de nº 273/2023, que declara de Utilidade Pública Municipal o Serviço Social do Comércio (Sesc), administração regional de Mato Grosso. Agora a propositura segue para sanção ou não do Poder Executivo Municipal.&nbsp

A proposta é de autoria do vereador Ricardo Saad (PSDB) e, além dele, votaram favoráveis a proposta os parlamentares: Chico 2000 (PL), Adevair Cabral (PTB), Dr. Luiz Fernando (Republicanos), Mário Nadaf (PV), Fellipe Corrêa (Cidadania), Sargento Joelson (PSB), Wilson Kero Kero (Podemos), Sargento Vidal (MDB), Cezinha Nascimento (União), Didimo Vovô (PSB), Maysa Leão (Republicanos), Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), Dilemário Alencar (Podemos), Marcus Brito Junior (PV), Kássio Coelho (PRD), Paulo Henrique (PV), Michelly Alencar (União), Eduardo Magalhães (Republicanos), Luis Cláudio (PP) e Johnny Everson (PDT).&nbsp

Conforme Saad, o Sesc presta atendimento à população em geral e a que se encontra situação de vulnerabilidade social. Em especial, às crianças e idosos, atendidos pelo Programa de Comprometimento de Gratuidade (PCG), através dos mais diversos projetos sociais.&nbsp

“O Sesc exerce atividades de amplo interesse social, além de outras atividades afetas às suas finalidades estatutárias, todas bem definidas em seu estatuto social. É uma entidade custeada por contribuições parafiscais e subsidia inúmeras atividades de assistência aos comerciários, a atividade produtiva e realizações educacionais e culturais, visando à valorização da sociedade no cumprimento de seus objetivos”, disse o vereador Ricardo Saad na justificativa da propositura.

HISTÓRIA – A entidade foi criada em 1946 pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) para estudar, planejar e executar medidas que contribuam para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e suas famílias.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá