Reunião da CCJR é realizada nesta quarta, 27

02/10/2023

Reunião da CCJR é realizada nesta quarta, 27

Nesta quarta-feira (27) foi realizada a 31ª reunião ordinária da Comissão Permanente da Constituição, Justiça e Redação. Na Comissão, os parlamentares deliberaram 11 processos, sendo 10 deles aprovados e um rejeitado com unanimidade entre os membros. A reunião contou com a presença do vereador Jeferson Siqueira (PSD), Ricardo Saad (PSDB) e Lilo Pinheiro (PDT).&nbsp

Confira os processos discriminados abaixo:

1) Processo nº 34251/2023 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Mário Nadaf (PV) que: concede o título honorífico ordem do mérito legislativo ao senhor Heitor Fernandes da Luz.

2) Processo Nº 34305/2023 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Wilson Kero Kero (PODEMOS) que: concede o título de cidadão cuiabano ao senhor Sadá Ribeiro Parreira.

3) Processo Nº 34402/2023 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Sargento Vidal (MDB) que: concede o título de cidadão cuiabano ao senhor Juliano Batista dos Santos.

4) Processo Nº 31004/2023 – Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (PTB) que: dispõe sobre o Projeto de Lei que altera a denominação da rua 06 (seis), no bairro Residencial Itamarati, que passará a denominar-se rua Manoelito Pereira dos Santos.

5) Processo Nº 30592/2023 – Projeto de lei de autoria do vereador Lilo Pinheiro (PDT) que: denomina de rua João de Barro, a avenida principal, longitudinal leste 2 do bairro Jardim Imperial.

6) Processo Nº 31782/2023 – Projeto De Lei de autoria do vereador Lilo Pinheiro (PDT) que: denomina de João Olimpio Valadares Lira, a praça localizada no bairro Campo Velho, nesta Capital.

7) Processo Nº 34192/2023 – Projeto De Lei de autoria do vereador Lilo Pinheiro (PDT)&nbsp que: institui O “Dia Municipal Dos Gideões Internacionais” no Município De Cuiabá.

8) Processo Nº 34234/2023 – Projeto De Resolução De Autoria Do Vereador Lilo Pinheiro (PDT) que: institui o título honorífico arquiteto e urbanista Moacyr Freitas destinado aos profissionais que se destacarem por criar edificações e espaços que atendam as necessidades e desejos da comunidade Cuiabana.

9) Processo Nº 34050/2023 – Projeto De Lei de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (REPUBLICANOS) que: dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres nas premiações de eventos e competições esportivas públicas ou privadas, no âmbito do Município De Cuiabá e dá outras providências.

10) Processo Nº 34707/2023 – Projeto De Decreto Legislativo de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (REPUBLICANOS) que: concede o título de mulher cidadã Ana Maria Do Couto à senhora Fabiane Passos Correia Nascimento.

11) Processo Nº 33392/2023 – Projeto de Lei de autoria do vereador Mário Nadaf (PV) que: autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de imóvel urbano localizado na quadra 20 do bairro Cidade Verde no Município de Cuiabá e dá outras providências.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá