A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso deu início nesta segunda-feira (02/10) ao Programa Mais Júri, que tem a perspectiva de julgar, em todo o Estado, aproximadamente 900 processos relativos a crimes contra a vida. A solenidade de abertura do mutirão foi realizada no Fórum de Cuiabá, em um novo Plenário, que foi construído para ampliar a capacidade de realização de sessões do júri na Capital. O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, em seu pronunciamento, destacou que dos 900 processos que aguardam a realização do tribunal do júri, cerca de 25% estão nas comarcas de Cuiabá e Sorriso, escolhidas para iniciar o mutirão.
“Quero aproveitar a oportunidade para agradecer à presidência do TJMT, aos parceiros: Defensoria Pública e o Ministério Público, aos 18 juízes cooperadores, a diretoria do Fórum da Capital, aos servidores, e em especial ao juiz-auxiliar, Emerson Cajango, que coordenou todo o projeto e possibilitou a realização do Mais Júri. É com grande entusiasmo que iniciamos os trabalhos deste projeto que será realizado entre os meses de outubro e dezembro, no qual estão programadas 96 sessões do Tribunal do Júri, sendo 87 na Comarca de Cuiabá e nove em Sorriso”, destacou.
A diretora do Fórum da Capital, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, destacou a importância do mutirão para Cuiabá. “Infelizmente por conta da pandemia o número de processos acumulados na Capital foi grande. Estamos contentes em contar com esse apoio para desafogar esse setor o mais rápido possível. A sociedade merece esse esforço”, declarou. O juiz-auxiliar da CGJ e coordenador do programa Mais Júri, Emerson Cajango, complementou que o mutirão além de dar vazão às sessões do tribunal do júri acumuladas, antecipa o Mês do Júri, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país para novembro.
“A gente tem um número expressivo de processos, um grande desafio para todas as instituições, e nesse momento temos a participação, de forma expressiva, não somente do Ministério Público, mas também da Defensoria, dos advogados e dos magistrados. Vale ressaltar que não seria possível julgar sem a presença dos jurados, que são os representantes da sociedade. O engajamento de todos é essencial para que a sociedade seja atendida com efetividade e transparência nesses próximos três meses. E devido à alta demanda a nossa expectativa é em 2024, nos meses de março, abril e maio realizar um novo mutirão”, pontuou.
O juiz da 1ª Vara de Paranatinga e da 4ª Vara da Primavera do Leste, Fabrício Sávio da Veiga Carlota, um dos magistrados cooperados que trabalharão no mutirão, avalia a ação como positiva e importante para a população.
“Nas próximas duas semanas irei conduzir oito sessões do júri, são ações que aguardam um desfecho e estamos contentes em poder dar uma resposta, seja à vítima, à família da vítima ao próprio acusado e à sociedade. É nossa responsabilidade fazer uma justiça mais célere e efetiva. Esperamos com essa iniciativa cumprir esse objetivo”, argumentou.
A opinião é compartilhada pelo juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, outro magistrado cooperador do projeto. “Esta ação é muito importante para reforçar o compromisso do Judiciário com o jurisdicionado e para que a gente consiga dar efetividade a esses processos”, afirmou.
Participaram ainda da solenidade o juiz-auxiliar da CGJ, Lídio Modesto, a vice-diretora do Fórum de Cuiabá e juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal Estadual da Comarca de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, a juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, o coordenador da CGJ, Flávio Paiva, a gestora geral do Fórum da Capital, Giselda Rosa Fernandes da Silva, o gestor administrativo de Tecnologia da Informação, Valtino Oliveira de Jesus e o gestor de Infraestrutura do Fórum, Cecília Bunlai.
Mais Júri – O programa é o resultado do termo de cooperação interinstitucional firmado pelo Judiciário com a Defensoria e Ministério Público. O objetivo é realizar julgamentos de processos com decisão de pronúncia já proferida. O projeto piloto será desenvolvido nas comarcas de Cuiabá e Sorriso, escolhidas para iniciar o mutirão.
O mutirão do júri será nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, com previsão de realizar 96 sessões do tribunal do júri, sendo 87 em Cuiabá e nove em Sorriso. Para presidir essas sessões foram designados 18 juízes para cooperar com o programa. Dois atuarão em Sorriso e 16 em Cuiabá, cada um com auxílio de um servidor.
No mês de outubro em Cuiabá, serão realizadas 39 sessões do tribunal do júri, com a participação de seis magistrados. Em novembro, serão 38 sessões e nove juízes irão atuar como cooperadores, e em dezembro, serão mais 10 julgamentos, conduzidos por quatro magistrados.
Na Comarca de Sorriso, o mutirão será em novembro, com a realização de oito sessões do júri, envolvendo dois magistrados. Ainda será realizado um julgamento no mês de dezembro.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1: D esquerda para direita, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, o corregedor Juvenal Pereira, a diretora do Fórum, Edileuza Zorgetti, a vice-diretora do Fórum, Adair Julieta, o juiz, Fabrício Sávio, a juíza Mônica Perri, o juiz auxiliar da CGJ, Lídio Modesto seguram fita de abertura do plenário. Foto 2 – O corregedor Juvenal Pereira está em pé e fala ao microfone no plenário. Os demais participantes estão sentado no auditório ou em pé ao fundo.
Larissa Klein/Fotos Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT