A Câmara Municipal de Cuiabá, aprovou nesta quinta-feira (21.09), Projetos de Lei e pareceres da Comisão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante Sessão Ordinária.
Na Tribuna Livre o terapeuta, Nelson Bernardo Govea, tratou sobre a “Terapia Integrativa e Ozônio”, e o psicólogo Douglas Amorim, abordou o tema “Setembro Amarelo”. Além do psicólogo, a advogada Leila Francisca de Souza, apresentou aos vereadores o trabalho do Associação dos Alcoólicos Anônimos de Cuiabá.
Projetos de Lei em 1ª votação
– Vereadora Michelly Alencar (União Brasil): PL que declara utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (Sisma-MT) – (aprovado com 17 votos)
– Executivo Municipal: PL que “autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento ou reparcelamento de dívidas oriundas de tributos e contribuições federais e dá outras providências” (aprovado com 16 votos – em 1ª votação)
Projetos de Lei em 2º votação
– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos a “Federação Matogrossense de Futebol de Salão” (aprovado com 22 votos
– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica sem fins lucrativos “ABAC – Associação Beneficente de Ajuda ao Cidadão” (aprovado com 22 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui e inclui no calendário oficial de eventos o “Abril Azul-claro – Mês de Conscientização sobre o Câncer de Esôfago” (retirado de pauta)
– Vereador Mário Nadaf (PV): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica “Centro Espírita da Virgem da Imaculada da Conceição” (retirado de pauta)
Requerimento
– Vereador Fellipe Corrêa (Cidadania): Requer instauração de Comissão de Investigação Processante, contra a administração pública (rejeitado com 13 votos)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Mesa Diretora: Altera o número de vagas de vereadores para a legislatura de 2025 (aprovado em 1ª votação com 20 votos – regime de urgência)
Pareceres da CCJR
– Vereador Paulo Henrique (PV): PL que altera a redação do dispositivo da Lei Nº 6.956/2023 (aprovado com 15 votos)
– Vereador Adevair Cabral (PTB): PL que declara de utilidade pública municipal a Associação Agrologística de Mato Grosso (aprovado com 15 votos)
– Vereador Lilo Pinheiro (PDT): PL que denomina de “Carmine Esposito” a Praça localizada entre as avenidas Europa e Itália no bairro Jardim Tropical (aprovado com 15 votos)
– Vereador Luis Cláudio (PP): Altera a redação do § 1º do artigo da resolulçã0o Nº 10 de 16 de dezembro de 2005 – Institui no município de Cuiabá a “Medalha (aprovado com 15 votos)
– Vereadora Edna Sampaio (PT): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor Clovis Arantes (aprovado com 13 votos).
Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/live/gIiPhbStw?si=4LMOyXzmV9aQalE8
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT