Aguardada há cerca de 30 anos pelas famílias do Loteamento Itambiquara, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde entrega, nesta quinta-feira (21), o total de 115 títulos de regularização fundiária. Com isso, os moradores terão o documento legal que comprova sua propriedade sobre o imóvel ocupado.
Área regularizada é de mais de 400 mil m², dividida em 455 lotes. As escrituras devem beneficiar aproximadamente 60 famílias, o que compreende cerca de 190 moradores.
As tratativas com a comunidade começaram em 2021 pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade. A instauração do processo de Regularização Fundiária Social de interesse social (Reurb-S), pela Procuradoria Municipal, foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 5.912, de 11 de maio de 2022.
O Reurb foi conduzido com base na Lei Federal de Regularização Fundiária nº 13.465/2017, considerando a parcela urbana e os moradores da localidade a serem regularizados a partir de estudos in loco.
Além dos títulos, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, fará a entrega da obra de revitalização do ginásio poliesportivo da comunidade. O valor investido pela Administração Municipal no espaço foi de R$ 203.378,95.
O ginásio recebeu pintura interna e externa, da quadra, telhado, troca da iluminação e de toda a rede elétrica, manutenção na rede hidráulica, revitalização dos banheiros, troca de janelas e portas.
Melhorias também foram realizadas no campo de futebol e cancha de bocha.
Serviço
A cerimônia de entrega dos títulos de regularização fundiária e melhorias no espaço esportivo será nesta quinta-feira (21), às 17h30, no ginásio poliesportivo do Loteamento Itambiquara.