O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), recebeu na manhã desta segunda-feira (11), representantes de vinte lideranças comunitárias do Rio dos Peixes, Arraial dos Freitas, Coxipó do Ouro, Pirapora e Rio dos Médicos I e II, que integram o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, para tratativas de regularização fundiária de mais dez mil escrituras de moradores dessas localidades.
De acordo com o presidente Eduardo Botelho, a ALMT vai liberar R$ 17 milhões para a regularização fundiária dessas comunidades. “Essa é uma grande ação do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá de regularização fundiária. Pedimos celeridade no levantamento e nos estudos de geoprocessamento, para que nos próximos meses possamos entregar as escrituras para essas pessoas”, declarou.
O parlamentar salientou que, “muitas comunidades estão há 20, 30 anos esperando a escritura de suas terras. A Assembleia Legislativa está dando todo suporte para que os registros dos imóveis rurais sejam reconhecidos e as famílias possam trabalhar em suas propriedades com segurança”, declarou.
O diretor executivo do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, Antenor Figueiredo, salientou que, a parceria entre a Assembleia Legislativa e governo do Estado vai possibilitar que as famílias dessas comunidades possam receber os títulos de suas terras definitivos.
“Hoje, estamos reunidos na ALMT com mais de vinte lideranças comunitárias que compõem o Vale do Rio Cuiabá. Nós estamos ouvindo eles e vamos fazer o cadastramento de todos, juntar documentação e depois a escritura, sem nenhum custo. O objetivo é entregar cerca de dez mil títulos as pessoas dessas comunidades, além de outros bairros de Cuiabá, que também serão beneficiados com esse estudo.
Ainda de acordo com Antenor Figueiredo, um convênio com o Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, irá possibilitar a regularização desses títulos. “São aproximadamente catorze mil títulos, desses, sete mil para a baixada cuiabana e alguns bairros de Cuiabá, como por exemplo, o Santa Izabel”, contou Antenor.
A moradora da comunidade Rio dos Médicos I (distrito do Coxipó do Ouro), Antônia Gomes, disse que a expectativa é grande em saber que regularização de sua terra poderá sair ainda esse ano. “ Esse é um sonho que almejamos a muito tempo. São cerca de duzentas famílias que residem na comunidade. Tem pessoas que nasceram lá e os pais já foram e só agora teremos a oportunidade de termos a documentação de nossas terras e sem nenhum custo”, declarou.
A comunidade São Gerônimo, representada pela moradora, Rosineide Belarmino dos Santos, abriga 48 famílias. “Nossa comunidade é sustentada pela agricultura familiar e, dois mil hectares. Só que o Banco do Brasil não libera o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quando você não tem escritura e as famílias não conseguem investir na terra” contou.
Ela acrescentou ainda, “estamos nos esforçando, agilizando as documentações, pois há dez anos estamos lutando para termos esses títulos em mãos. Agradeço a Assembleia Legislativa que está nos auxiliando nessas questões”, disse Rosineide.
A tabelião do Cartório de Coxipó do Ouro, Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, esteve presente na reunião e afirmou que o papel do cartório é prestar os esclarecimentos e verificar a situação de cada cidadão envolvido.
“Cada caso será analisado, sempre obedecendo a legislação. Vamos estudar juridicamente as documentações e ver o que melhor se aplica, porque tem muitas pessoas têm matrícula e não estão sabendo lidar com a regularização. Estamos ouvindo os envolvidas e passando algumas informações para agilizarmos as escrituras dessas terras”.
Fonte: ALMT – MT