O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) iniciou de forma escalonada o processo de instituição da nova Política de Segurança nas Comunicações para os usuários internos e externos da instituição. As mudanças foram definidas pela Portaria TJMT/PRES nº 649/2023, que estabeleceu alterações na utilização dos serviços de e-mail, vídeo conferência, VOIP, VPN, internet, rede sem fio e demais serviços de comunicações providos pelo Judiciário mato-grossense.
A medida tem o objetivo de modernizar e facilitar aos usuários o acesso a serviços de tecnologia, com a regulamentação de novos recursos, aumento do nível de privacidade no tratamento de informações pessoais e maior segurança no âmbito corporativo.
A normativa será implantada inicialmente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e posteriormente espelhada para as comarcas da Capital e do interior do Estado, a partir da disponibilidade de novos links inteligentes e automatizados que passam a ser instalados nas demais unidades.
Em consonância com o CNJ – A iniciativa tem origem em conjunto de normas que visam à modernização das relações entre novas tecnologias e usuários e na observância de boas práticas do Poder Judiciário, de acordo com as Resoluções Nº17/22, do TJMT, e na Nº 396, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Nova Política também atende todos os requisitos da Lei Geral de proteção de Dados Pessoas (LGPD).Principais destaques – A normativa estabelece o ambiente de colaboração digital oficial do PJMT. Outro ponto importante é a renovação de perfis e níveis de acesso à internet, que passam a ser mais amplos e categorizados, contribuindo para a padronização e acessibilidade das informações.
Revogação – A nova normativa revoga as disposições anteriores definidas pela Portaria nº 116, do TJMT, e cancela todas as exceções previamente concedidas de acesso à internet que estavam relacionadas à antiga regulamentação.
Para o coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT (CTI), Thomás Augusto Caetano, a Nova Política traz inúmeros benefícios para quem utiliza os serviços de comunicação do PJMT, como mais facilidade, garantia de maior proteção de dados e mais confiança na privacidade dos usuários.
“Eu destacaria no conjunto de inovações o fortalecimento do uso da plataforma de produtividade. Existe um conjunto de orientações, de como conseguir o acesso, de como usar a ferramenta. Não apenas de e-mail, mas também de videoconferência, do uso do armazenamento, para sincronismo de arquivos para nuvem, entre outras aplicações disponíveis.”
“A Nova Política também traz muitas novidades em relação da proteção da privacidade. Ela regula como a CTI se relaciona com os usuários, para buscar uma dinâmica maior e evitar que existam inconformidades de qualquer parte que consuma os dados do Poder Judiciário”, acrescenta o coordenador da CTI.
#Paratodosverem
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Primeira imagem: Design gráfico em tons de azul, com itens e objetos pequenos relacionados à tecnologia e segurança, como uma impressão digital biométrica, sinal de Wi-Fi e balão de diálogo. Ao centro um notebook com a marca do Poder Judiciário de Mato Grosso. Todos os elementos estão interligados por terminações eletrônicas. Na parte superior esquerda está a frase: ‘Novas Políticas de Segurança nas Comunicações do PJMT.
Segunda imagem: Três servidores da CTI/TJMT estão sentados em uma grande mesa de reunião, analisando dados em um grande monitor relacionados à Nova Política de Segurança nas Comunicações do PJMT.
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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