A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) começou, na manhã dessa segunda-feira (14 de agosto), na sede, em Brasília, o Módulo Nacional de Formação Inicial direcionado a juízas e juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A atividade, que reúne 22 discentes que estão prestes a iniciar suas carreiras judiciais, segue até a sexta-feira, 18. Dentre as magistradas e magistrados participantes, 16 encontram-se na faixa etária entre 31 e 40 anos, enquanto seis têm idade entre 41 e 46 anos. A diversidade de gênero se faz presente com 11 juízas e 11 juízes. A maioria se identifica como pessoa branca (18), apenas três como pessoas pardas e uma pessoa preta – ou seja, quatro pessoas negras.
A abrangência geográfica da origem das juízas e dos juízes é notável, com representantes de diferentes estados do país. São Paulo tem a maior representação, com seis participantes, seguido pelo Paraná, com quatro, e Minas Gerais, com três. Estados como Espírito Santo, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Goiás, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e outras localidades estão representados por um ou dois integrantes.
Abertura na Enfam – A programação do curso durante a semana abordará diversos temas relevantes para a atuação dos magistrados e das magistradas. Neste primeiro dia, a abertura da formação ficou por conta de Cássio André Borges dos Santos, secretário-geral da Enfam, que saudou as pessoas presentes e compartilhou sua vasta experiência na área jurídica. Com 25 anos de profissão, ele relembrou os primórdios de sua carreira, quando a Escola ainda não existia, e contou como era a formação de juízas e juízes à época.
“Eu gostaria de primeiro contextualizar porque vamos falar sobre o programa. Faz parte de ser juiz contemporâneo estudar, se atualizar”, destacou o secretário-geral da Enfam, que refletiu sobre a evolução do sistema judiciário ao longo dos anos e a importância de prestar um serviço de qualidade à população. Ele destacou que, ao contrário de outras carreiras do serviço público, a magistratura exige uma constante atualização. Com um olhar para o futuro, ele observou ainda as mudanças trazidas pela reforma do Judiciário e falou de uma perspectiva positiva sobre o aprimoramento contínuo do sistema judiciário e o papel crucial que a Enfam desempenha nesse processo.
Participantes presentes – Hanthonny Gregory Berlanda, natural de Medianeira, Paraná, compartilhou sua jornada em busca da magistratura. Com 31 anos, ele revelou como sua motivação para se tornar juiz foi forjada por uma visita ao Supremo Tribunal Federal em 2010, onde testemunhou o impacto prático das decisões judiciais. Ao perceber que a função do juiz transcende o simples julgamento de casos, ele se sentiu convocado a fazer a diferença na vida das pessoas e influenciar positivamente a sociedade.
Após nove anos de atuação como advogado e quase oito anos como servidor no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Berlanda viu sua jornada o levar à magistratura. Ele destacou ainda como o curso de formação inicial é essencial para sua preparação. Reconhecendo que a carga horária é intensa, ressaltou a necessidade de compreender o impacto das decisões judiciais na sociedade, realçando o papel do juiz não apenas como alguém que julga casos, mas como alguém que molda destinos e exerce responsabilidade social. “Nós percebemos que é muito necessário. Não tem como chegar à comarca, trabalhar com o processo, trabalhar com vidas, sem antes ter uma preparação e uma noção do que isso acarreta à sociedade.
Tatiana dos Santos Batista, 42, também compartilhou sua jornada em busca da carreira de juíza. Natural do Rio de Janeiro, por 13 anos ela atuou como professora de direito constitucional e direitos humanos. A partir de 2018, após ser selecionada para o programa de professores e lecionar na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, a Emerj, onde também se formou, seu sonho de se tornar juíza ganhou força.
Originária do bairro Campo Grande, Batista celebra sua ascensão na carreira jurídica como um ponto de orgulho para si mesma e para a comunidade que representa. Para ela, a conquista é mais do que pessoal; é um símbolo de representatividade para tantas pessoas que se veem refletidas em sua jornada. “É uma realização que muitas vezes eu sinto que não é só por mim. É por mim e por tantas pessoas que acabam se vendo em mim e se sentindo ali representadas no Poder Judiciário.” Como educadora, enfatizou a importância de aplicar o conhecimento jurídico com um olhar sensível para as necessidades da sociedade.
Sobre a formação – Nos próximos dias, juízas e juízes participantes mergulharão em tópicos essenciais, incluindo ética e humanismo, sistema carcerário, cooperação jurisdicional, questões raciais, questões de gênero, direito indígena, controle de convencionalidade, justiça restaurativa e jurisdição em fronteira. Cada sessão conta com palestrantes renomados e renomadas nas áreas, incluindo representantes da magistratura federal, estaduais e outros especialistas.
O curso é uma oportunidade valiosa para as novas juízas e os novos juízes do TJMT se familiarizarem com questões atuais e desafios relevantes na administração da justiça. A formação inicial é obrigatória e composta por 480 horas/aula, distribuídas em quatro meses. O Módulo Nacional, de responsabilidade da Enfam, corresponde a 40 horas/aula. Também fazem parte do currículo tópicos relacionados especificamente à gestão, visando ao bom funcionamento das varas onde magistradas e magistrados exercerão suas atividades judicantes.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto com 23 pessoas, homens e mulheres. Todos estão em pé, lado a lado, usam roupas coloridas e crachá de identificação. A sala onde estão tem carpete marrom claro e, ao funcho, parede de vidro com cortinado marrom claro.
Texto: Enfam
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)