CCJR se reúne e delibera 15 processos nesta quarta-feira, 16

16/08/2023

CCJR se reúne e delibera 15 processos nesta quarta-feira, 16

Nesta quarta-feira (16), a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, composta pelos vereadores Jeferson Siqueira (PSD), Lilo Pinheiro (PDT) e Ricardo Saad (PSDB) se reuniram para deliberar 21 processos. O encontro também contou com a coordenação da Dra. Fabiana Orlandi e a participação do vereador Rogério Varanda (MDB).

Dentre os 21 documentos, 19 foram aprovados e dois enviados para saneamento, o que significa ausência de documentos para aprovação ou rejeição do processo.

Confira os processos deliberados abaixo:

1) Processo nº 31109/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede a comenda da ordem do mérito voluntariado a Luiz Alberto Machado Junior. (Aprovado)

2) Processo nº 29579/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede a comenda da ordem do mérito voluntariado a Ikaro Ribeiro Albano da Silva. (Aprovado)

3) Processo nº 31108/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede a comenda da ordem do mérito voluntariado a Rebeca Machado Cruz. (Aprovado)

4) Processo nº 30749/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede a comenda da ordem do mérito voluntariado a Hadenaída Nascimento Barbosa. (Aprovado)

5) Processo nº 29179/2023 – Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que: institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Cuiabá, o “Junho Preto – Mês de conscientização sobre o melanoma/câncer de pele” (Aprovado)

6) Processo nº 29014/2023 – Projeto de Lei Ordinária de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT) que: institui o “Dia da Cannabis Terapêutica” no calendário oficial de eventos do Município de Cuiabá. (Aprovado)

7) Processo nº 18014/2023 – Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Cezinha Nascimento (União Brasil)&nbsp que: declara de utilidade pública Municipal a “Associação de Mulheres Solidárias do Estado de Mato Grosso” (Saneamento)&nbsp

8) Processo nº 26855/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) que: concede o título de cidadão cuiabano ao senhor Vilson José Carlos Pasinato. (Aprovado)

9) Processo nº 28887/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora que: concede o título de cidadão Cuiabano ao senhor Eduardo José de Magalhães. (Aprovado)

10) Processo nº 29147/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Luis Cláudio (PP) que: concede título de cidadão Cuiabano ao senhor Willian Ferreira Marques. (Aprovado)

11) Processo nº 31042/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (Progressistas) que: concede o título de cidadã Cuiabana a senhora Ten. Cel. PM Hadassah Suzannah Beserra de Souza. (Aprovado)

12) Processo nº 28721/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de Autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede a comenda da ordem do mérito voluntariado a Isabella Cristina de Moraes. (Aprovado)

13) Processo nº 31001/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Lilo Pinheiro (PDT) que: concede título honorífico ordem do mérito legislativo Esportista Joaquim Francisco de Assis ao senhor Jailton Ferreira da Silva. (Aprovado)

14) Processo nº 20213/2023 – Projeto de Lei de autoria do vereador Mario Nadaf (PV) que: declara de utilidade pública Municipal a “Associação Comissão da Lavagem das Escadarias do Rosário e de São Benedito”. (Saneamento)

15) Processo nº 29567/2023 – Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo Municipal que: dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Cuiabá, e dá outras providências (MSG 020/2023). (Aprovado)

16) Processo nº 31107/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede a comenda da ordem do mérito voluntariado a Karina Maciel Costa Sales. (Aprovado)

17) Processo nº 30211/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede a comenda da ordem do mérito voluntariado a Adryelle Gonçalves Brito Cardoso. (Aprovado)

18) Processo nº 28889/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede a comenda da ordem do mérito voluntariado a Larissa Lyra Vieira. (Aprovado)

19) Processo nº 28723/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede a comenda da ordem do mérito voluntariado a Elizangela da Silva Ribeiro. (Aprovado)

20) Processo nº 28720/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede a comenda da ordem do mérito voluntariado a Marcia Cristina Leite Cavalcante Dossena Grando. (Aprovado)

21) Processo nº 30373/2023 – Projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) que: declara de utilidade pública Municipal a entidade sem fins lucrativos “Associação Ato de Amor – AAA”. (Aprovado)

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá