O mutirão de regularização fundiária chega essa semana à região do Coxipó, após passar por cerca de 20 bairros das regiões norte, leste e oeste. Nesta quinta-feira (3), às 19 horas, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Marcrean Santos, se reúne com os moradores do bairro São Francisco, um dos mais antigos da capital. O objetivo é repassar para a comunidade as informações de como será o mutirão na localidade.
Diferente do que ocorreu nos outros bairros, que já tinham o partido urbanístico aprovado, no São Francisco a primeira etapa consiste na realização da topografia, com georreferenciamento, com a utilização de drones, GPS RTK. A previsão é que este trabalho dure cerca de 30 dias.
“A topografia define as medidas dos terrenos com exatidão. É o detalhamento do bairro, que aponta o parcelamento do solo, os limites de cada terreno, fundamental para a regularização fundiária”, explica o secretário.
Após a conclusão deste trabalho, será realizado o cadastramento social, também pela secretaria de Habitação, como já ocorreu nos demais bairros. Nesta etapa, as equipes vão até o bairro, onde ficam por cerca de 15 dias. É neste momento que os moradores devem apresentar os documentos.
“Nossa expectativa é realizar o cadastramento social das famílias do São Francisco ainda neste ano. Vamos cobrar agilidade das equipes para realizar o sonho antigo das famílias que residem na comunidade”, reforça Marcrean.
Após o cadastramento social e análise dos processos pela equipe jurídica da secretaria, eles são encaminhados para o cartório para o registro do título e posterior entrega às famílias.
“Antes o munícipe recebia o título e tinha prazo de vencimento. Se com dois anos não fosse ao cartório fazer o registro, o documento perdia a validade. É importante enfatizar que o título só passa a ter valor quando ele é registrado. Para que o munícipe não corra esse risco, porque temos percebido que muitos deixaram esse documento guardado, o prefeito Emanuel Pinheiro, por meio da secretaria de Habitação, está entregando o título registrado, sem custo nenhum”, enfatiza o secretário Marcrean.
São Francisco
O bairro São Francisco foi fundado no dia 14 de março de 1934 por 5 irmãos que vieram de Mimoso. Hoje, grande parte da família ainda reside no bairro e sonha com a regularização fundiária, afirma o neto de Henrique Pedroso da Silva, um dos fundadores, Diego Henrique da Silva, 35.
Diego é hoje presidente da Associação dos Moradores do bairro São Francisco e enfatiza que a expectativa da comunidade, com o início dos trabalhos, é enorme. “É um sonho de muito tempo, um marco histórico. Com certeza será um grande avanço para todos e, além do título definitivo de propriedade em mãos para todas as famílias, vai resultar em melhorias para o bairro como um todo”, afirma Diego.
Hoje, a estimativa é que mais de mil famílias residam no bairro.
“A secretaria de Habitação e Regularização Fundiária é uma das que realiza sonhos. Nosso objetivo é atender a expectativa de quem está na ponta, das famílias de baixa renda. O título é dignidade para os moradores, garante a propriedade de direito e de fato. Além de garantir a valorização do imóvel”, acrescenta Marcrean Santos.
A meta da secretaria é entregar, até o fim do ano, cerca de 10 mil títulos definitivos em Cuiabá. Para isso, o secretário enfatiza que a pasta tem trabalhado em conjunto com as associações de moradores e entidades que representam, como a Federação Matogrossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab) e a União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairro (Ucam).
O secretário enfatiza que o trabalho de topografia também já começou a ser feito no Distrito da Guia e no bairro Dom Aquino.
Mutirão
O mutirão de regularização fundiária também está no bairro Jardim Eldorado. As equipes realizam, desde a última terça-feira (1º), o cadastramento social das famílias no Caic. No bairro, as equipes ficarão por 15 dias.
O mutirão já passou pelos bairros Jardim Leblon, Novo Terceiro, Três Barras, Dr. Fábio I e II, Altos da Serra I e II, Novo Colorado, Ribeiro do Lipa, Jonas Pinheiro I e II, Jardim Umuarama I e II, Novo Paraíso I, Ouro Fino, Novo Horizonte, Novo Mato Grosso e Planalto.
Documentos necessários
Para realizar o cadastramento social, o morador precisa providenciar os seguintes documentos: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT