A Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, inaugurou o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Fórum da Comarca de Várzea Grande. A solenidade de instalação ocorreu na quinta-feira (27 de julho), com a presença de autoridades. O espaço é destinado ao apoio de vítimas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial, e psicológico, em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro.Além do suporte às vítimas, o Centro de Atendimento oferece assistência a cônjuges, companheiros, companheiras, irmãos, irmãs das vítimas cuja lesão tenha sido causada por um crime ou delito.
Durante a cerimônia de inauguração, a presidente do TJMT destacou sua grande felicidade em momento tão especial para o município e para o Judiciário com o funcionamento de mais um Centro de Atendimento como este e explicou que representa a mudança de cultura no cuidado com as vítimas.
“Como seres humanos elas serão de agora em diante levadas em consideração. Acolhidas para que não tenham medo. A conexão entre os seres humanos precisa ser fomentada, estimulada e esse é mais um esforço nessa direção da administração do Tribunal de Justiça, para que tenhamos ambientes mais humanizados, mais fraternos, mais acolhedores. Que as pessoas se sintam parte desse cenário e não alguém que vem e desiste na porta de entrada do Fórum com aquele receio. Então, nós precisamos mudar essa impressão de que a unidade judiciária é um ambiente hostil. O Centro vem ao encontro dessa mudança de cultura em que o Judiciário facilita e torna todos nós muito mais unidos e um cuidando do outro. Esse é o ideal”. O espaço disponibiliza uma equipe multidisciplinar, com dois psicólogos e duas assistentes sociais, para acolher e oferecer acompanhamento humanizado às vítimas de violência em situação de vulnerabilidade. Além da brinquedoteca, um ambiente lúdico para recepcionar crianças enquanto os pais ou responsáveis estejam sendo atendidos ou participando de audiências.
O juiz Luis Otávio Pereira Marques, diretor do Fórum de Várzea Grande, disse que a instalação do Centro é um avanço do Tribunal de Justiça de Mato Grosso beneficiando toda a sociedade local.
“A Comarca de Várzea Grande parabeniza e reconhece a sensibilidade da atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para com o tema relacionado às vítimas de crimes e atos infracionais. O Centro de Atendimento Especializado, que hoje se inaugura, terá um ambiente acolhedor à vítima e seus familiares. Não mediremos esforços para que a vítima e seus familiares tenham atendimento eficaz e que possam ter o direcionamento necessário dentro daquilo que mais se encaixam em sua demanda. Esse Centro é mais um avanço no Tribunal de Justiça dentro de vários outros que presenciamos em nossa comarca em curto espaço de tempo, como a efetiva implantação da Justiça Restaurativa com o curso de facilitadores em Círculo de Construção de Paz. Penso que a gratidão é a palavra mais adequada que a Comarca de Várzea Grande poderia se prestar nesse momento, pois foi agraciada com o Centro de Atendimento que beneficiará toda sociedade várzea-grandense”.A juíza coordenadora do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca, Rachel Fernandes Martins, ressaltou a importância da iniciativa para que as vítimas possam restabelecer laços e superar situações traumáticas.
“Há possibilidade de encaminhamento para rede de apoio, empregos, círculos de pessoas que comunguem do mesmo problema. Aqui é a porta de entrada da vítima. A equipe vai fazer a triagem e identificar qual é a demanda daquela pessoa específica e inclusive da família. Daremos todo apoio e orientação às vítimas de qualquer tipo de crime. O núcleo está preparado para dar atenção a todos que precisem”.
De acordo com a secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Ana Cristina Vieira, este é um dia histórico para município. “Esse ambiente mostra o Judiciário sensível e humanizado e mais próximo das pessoas, mais próximo de quem precisa. Para Várzea Grande é importantíssimo ter essa rede fortalecida e trabalharmos juntos”. Para a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, o local é um ambiente democrático. “A vítima não escolheu ser vítima e ela precisa sim de acolhimento, ela não pode ser jogada no meio do processo e ser obrigada a conviver mais uma vez com o agressor/réu e ser ouvida na presença dele. Ela precisa ser assistida, acolhida. Trata-se do cumprimento de um preceito constitucional onde todos somos iguais perante a lei”.
Estiveram presentes na solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Viviane Brito Rebelo; a promotora de Justiça Januária Dorileo Baracat, representando Ministério Público; presidente da 5ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) de Várzea Grande, advogado Rodrigo Araújo; defensora pública Cleide Regina Nascimento; juiz da Segunda Vara Cível de Várzea Grande André Maurício Lopes Prioli; procurador geral do Município de Várzea Grande, Jomas Fulgêncio de Lima Júnior; secretários municipais, demais autoridades civis e militares, colaboradores e servidores do Fórum de Várzea Grande.Canais de atendimento – As vítimas de violência e atos infracionais também podem procurar atendimento pelo e-mail vgf.cav@tjmt.jus.br.
Neste endereço eletrônico é possível relatar o caso aos profissionais, que retornarão o contato.
As solicitações de acolhimento e acompanhamento multidisciplinar também poderão ser feitas através do número (65) 3688-8404.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto1: Descerramento da placa, que está ao centro. ao lado está a presidente, o corrgedor, avice-presidente, o juiz diretor do Fórum de Várzea Grande e a juíza que coordenará o Centro. Foto 2: Presidente visita uma das salas do centro de Atendimento junto com outras autoridades. as paredes sao azuis, onde está uma mesa, poltrona e cadeiras. Foto 3: Juiz Luis Otávio em ângulo fechado. Ele está atrás de um púlpito de madeira. Usa Terno cinza, camisa clara e gravata na cor vinho. Foto 4: Imagem em plano aberto de uma das salas do Centro. Na imagem aparecem dois sofás pretos, nas paredes estão quadros grandes com mesnagens positivas. Foto 5: Imagem da brinquedoteca com mesas e cadeiras apra crianças, estantes e armários com brinquedos.
Maritza Fonseca/Fotos: Ednilson Aguiar
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