O orçamento de Rondonópolis está projetado para o próximo ano em R$ 2.257.222.416,32, um crescimento de quase 5% em relação do que está estimado para este ano, com o montante de R$ 2.156.688.386,88.
É o que aponta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 apresentada pela Prefeitura de Rondonópolis, durante Audiência Pública realizada na noite desta terça-feira (25), no Auditório do Palácio da Cidadania.
A apresentação da peça orçamentária, que atende as disposições do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar 101/2000 e do artigo 44 da Lei Federal 10.257/2001, foi feita pelo secretário de Planejamento, Rafael Arenhardt. A LDO deve ser encaminhada agora para discussão na Câmara Municipal.
“O norte é a manutenção é um elevado nível de investimento no Projeto da LDO 2024 e na prestação de serviços com vias a melhoria dos indicadores sociais do município”, disse o secretário.
A Saúde (R$ 530,60 mi), Educação (R$ 448,56 mi) e obras de urbanismo (R$ 304, 41 mi) estão entre os principais investimentos previstos na LDO para o exercício de 2024.
“Manteve-se a ‘mão pesada’ na alocação dos recursos para a realização da melhoria da infraestrutura, ampliação/universalização do acesso ao sistema de educação, saúde”, comento Rafael.
Contudo, segundo ele, sem deixar de lado as demais áreas municipais que também tiveram toda a atenção do orçamento, “mantendo sempre o foco da despesa orçamentária para as ‘pontas’, sempre com grande atenção voltada para o investimento”.
A LDO é uma das três peças orçamentárias e seu principal objetivo é orientar a elaboração do orçamento anual, buscando sincronizar a lei orçamentária com os objetivos e metas da administração pública. As outras duas são o Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA).