A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (CEJA-MT), em parceria com as Escolas Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) e dos Servidores, promove o “Encontro sobre a Resolução CNJ 485/2023 e Busca Ativa”. O evento híbrido, online e presencial na Esmagis-MT, em Cuiabá, tem o intuito de aprimorar e padronizar ações sobre a adoção.Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) da Infância e Juventude de todo o Estado se capacitarão nos termos da Resolução CNJ N. 485, de 18/1/2023, que dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança, bem como o Projeto Busca Ativa.
Segundo a secretária-geral da CEJA, Elaine Zorgetti Pereira, por determinação do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, todos os juízes que atuam nas Varas da Infância e Juventude foram convocados a participar da capacitação.
“A expectativa é que tenhamos 150 participantes virtuais e 100 presenciais entre magistrados, assessores e servidores. Além disso, estamos convidando conselheiros tutelares, profissionais da saúde e envolvidos com a entrega voluntária para participar. Esse curso além de cumprir uma determinação do CNJ de realizar capacitação sobre o procedimento da entrega voluntária, também ajudará reforçar o projeto Busca Ativa, que divulga imagens e vídeos, mediante a devida autorização, de crianças aptas à adoção para incentivar a adoção”, detalha.
Na programação o juiz da Infância e Juventude em Campina Grande (PB), Hugo Gomes Zaher e a psicóloga especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia, Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva, falarão sobre a Resolução n. 485/CNJ. Além deles, os juízes: Carlos José Rondon Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Jacob Sauer, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop e Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis serão debatedores nos painéis sobre “A importância da capacitação dos profissionais da área da saúde acerca da entrega voluntária”. A juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves, realizará uma apresentação dos projetos desenvolvidos pela CEJA e o Instagram da CEJA.
PROGRAMAÇÃO
1º Dia – 03/08/2027
08h – Credenciamento
8h30 – Abertura do evento
9h – Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher – Tema: Resolução n. 485/CNJ
10h Intervalo
10h30 – Palestrantes Dr. Hugo Gomes Zaher e Psicóloga Lavínia – Tema: Resolução n. 485/CNJ
12h às 14 h – Almoço
14h – Painel: A importância da capacitação dos profissionais da área da saúde acerca da entrega voluntária
Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher
Debatedores: Dra. Gleide Bispo Santos, Juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá e Dr. Carlos José Rondon Luz, Juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande
15h30 – Intervalo
16h – Painel: A importância da capacitação dos profissionais da área da saúde
Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher
Debatedores: Dra. Maria das Graças Gomes da Costa, Juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, e Dr. Jacob Sauer, Juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop.
18h – Término
2º Dia 04/08/2027
08h – Apresentação dos projetos desenvolvidos pela CEJA e Instagram da CEJA – Dra. Christiane da Costa Marques Neves- Juíza Auxiliar da Corregedoria
9h – Palestrante Dr. Hugo – Tema: Busca Ativa
10h – Intervalo
10h30 – Tema: Busca Ativa – Vídeo – Debates
12h – Término
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Banner de divulgação do evento. Na parte superior, a imagem do fundo é composta por uma mesa de reunião, pessoas ao redor estendem os braços e colocam as mãos direitas. No primeiro plano está escrito: “Encontro sobre a Resolução CNJ 485/2023 e Busca Ativa”, seguido pelo local, datas e horário do curso. Na parte de inferior do banner constam as fotos e os nomes dos palestrantes. Assinam a peça os logos da Corregedoria, Ceja, Poder Judiciário, Esmagis e Escola dos Servidores.
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ