O Poder Judiciário de Mato Grosso participou do Mutirão da Fronteira, realizado entre os dias 3 e 5 de julho, na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade. O mutirão foi uma iniciativa do Ministério Público Estadual e contou com a parceria de várias instituições governamentais que se uniram com o objetivo de levar mais cidadania à população.Foram ofertados os serviços de orientação jurídica, roda de conversa sobre direitos das mulheres e violência contra a mulher, serviços cartoriais (registro civil e regularização fundiária), emissão de título de eleitor e cadastro de biometria, vacinação adulto e infantil, atualização do cartão SUS, entre outros.
Sob a coordenação da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a representante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Ana Emília Botero, promoveu uma roda de conversa no Assentamento Nova Fortuna, comunidade rural que está localizada a 72km da sede do município. Ela abordou temas relacionados à violência de gênero, direitos das mulheres, autoestima, motivação e também distribuiu materiais informativos e cartilhas contendo informações sobre a Lei Maria da Penha.
“É muito importante participar de iniciativas como essa, porque você leva informação e conhecimento a lugares distantes e de difícil acesso. Para chegar até Nova Fortuna, foram mais de 1h30 de viagem em estrada de chão e, apesar das dificuldades, eu volto com a sensação de dever cumprido. Através da coordenadoria a qual pertenço, eu consigo compartilhar informações sobre violência doméstica e familiar não somente com as mulheres, mas também com muitos homens que estiveram presentes na roda de conversa”, disse Ana Emília.
A juíza substituta da comarca da vara única de Vila Bela da Santíssima Trindade e 3ª Criminal de Pontes e Lacerda, Djéssica Giseli Kuntzer, também esteve presente no mutirão. Ela articulou a realização de reuniões com autoridades nas duas cidades para tratar da criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. “Mais de 50% dos processos criminais que tramitam em Vila Bela e Pontes e Lacerda são referentes a casos de violência doméstica. Por isso, é muito importante que nós tenhamos uma Rede de Enfrentamento bem articulada e envolvida para proteção de mulheres agredidas. Inclusive, nós estamos trabalhando para que grupos de reflexão voltados ao público masculino sejam formados nas duas comarcas para inibir novos casos”, pontuou a juíza.
Um termo de cooperação técnica entre as entidades que devem fazer parte da Rede (Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, CRAS, CREAS, secretaria municipal de saúde e entidades da sociedade civil) está sendo redigido para que todos os órgãos estejam cientes sobre os trabalhos que a Rede deve desempenhar.
A juíza Djéssica Kuntzer também avaliou positivamente os resultados do Mutirão. “Foi uma experiência muito boa porque você consegue ter conhecimento das várias realidades que existem na comarca. Há o perfil do jurisdicionado da cidade e daquele que mora no campo. Através dessa vivência é possível conhecer todos as faces que compõem as comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda. A partir de agora eu consegui apurar ainda mais o meu olhar para fazer os julgamentos”, declarou.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 01: Grupo de servidores do Poder Judiciário estão em pé, lado a lado, todos sorriem para a foto. Estes servidores participaram do Mutirão da Fronteira. Imagem 02: Cerca de 20 moradores do assentamento Nova Aliança estão sentados em círculo, participando da roda de conversa com a servidora Ana Emília. Todos estão em uma sala de aula prestando atenção no que está sendo falado.
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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