Estão abertas as inscrições para capacitação em Direitos Humanos, a partir das perspectivas de gênero, raça e etnia. A iniciativa, promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pela Escola dos Servidores, visa a promoção da igualdade e inclusão social, a partir de uma perspectiva de um Estado Social Democrático de Direito, à luz dos Direitos Humanos, numa perspectiva antirracista, de igualdade de gênero e combate a todas as formas de discriminação.O curso de formação continuada, que será realizado de quarta a sexta-feira (12 a 14 de julho), de maneira híbrida, também tem o intuito de dar cumprimento à Resolução n. 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a adoção de perspectiva de gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário.
Segundo o coordenador da iniciativa, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, a capacitação visa contribuir para o aperfeiçoamento das decisões judiciais, estruturação da argumentação jurídico-decisória, a partir de uma visão mais inclusiva, capaz de promover a igualdade de gênero, combater o racismo e fortalecer a participação ativa dos cidadãos.
As 50 vagas são abertas aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, sendo 25 para cada grupo. Aos magistrados(as) lotados no interior do Estado (exceto Várzea Grande e Santo Antônio), serão disponibilizadas 10 vagas presenciais. Os demais poderão acompanhar o curso na modalidade híbrida, via plataforma Teams. Os servidores do interior também poderão acompanhar o curso na modalidade híbrida.
O formador é o professor Marcelo Antonio Theodoro, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pós-doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
O conteúdo programático abordará variados temas, como Direitos Humanos e Direitos Fundamentais; Constitucionalismo antidiscriminatório e antirracista; Direitos Humanos e Fundamentais sob a perspectiva de gênero; e análise casuística de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
Aulas – As aulas ocorrem de 12 a 14 de julho. No dia 12, será via Ead, de maneira assíncrona.
Já nos dias 13 e 14 as aulas serão ofertadas presencialmente, das 8h30 às 12h30, e das 14h30 às 18h30, na Escola dos Servidores (sala Cajazeira).
Inscrições – Para aqueles que irão assistir à capacitação de maneira on-line e para os magistrados de Cuiabá e Várzea Grande, as inscrições seguem até o dia 12 de julho.
Já para os magistrados do interior, as 10 vagas disponíveis serão preenchidas conforme a ordem das inscrições recebidas.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3617-3844.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece a fachada do prédio que abriga a Esmagis-MT e a Escola dos Servidores. À frente, um jardim com bastante grama e algumas árvores e palmeiras.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)