A inovação e tecnologia foram temas que permearam a programação do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Porto Alegre (RS), entre quarta (5) e sexta (7). O Poder Judiciário de Mato Grosso foi representado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que foi acompanhada do juiz auxiliar Túlio Duailibi Alves de Souza e da diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula.“Foram apresentadas boas práticas de alguns tribunais e foi altamente proveitoso e inspirador! Nesse ato de compartilhar experiências bem sucedidas reside um esforço colaborativo com os Tribunais que possam estar enfrentando desafios semelhantes. Algumas das experiências vieram ao encontro de nossas necessidades, além de propiciar espaço para contribuir com novas ideias durante as discussões e posicionamentos”, destacou a desembargadora Clarice Claudino da Silva.
As iniciativas criativas e inovadoras, voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e a fazer um Judiciário mais moderno e eficiente, foram apresentadas por representantes dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e de Santa Catarina (TJSC). O primeiro divulgou a Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação, que reúne e trata de maneira estratégica a grande massa de dados produzidos na Corte, que é uma das maiores da Justiça Estadual brasileira. A apresentação do projeto foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, e pelo servidor Luis Claudio Souza.
Por sua vez, o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, compartilhou a experiência do projeto Acerta SC, iniciativa voltada para a cobrança de créditos tributários, que surgiu para fazer frente à alta litigiosidade nesta área. Segundo o magistrado, dos cerca de 3, 3 milhões de processos em tramitação na justiça catarinense, um terço deles são relativos a essa matéria, o que coloca Santa Catarina entre os três estados brasileiros com mais ações desse tipo, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
O evento contou também com a presença do advogado e escritor Ademir Milton Piccoli, CEO do projeto “Judiciário Exponencial”, que consiste na aceleração das inovações e do processo de transformação, voltado para o ecossistema de justiça. Ele destacou a importância do avanço da inteligência artificial e da necessidade do Poder Judiciário simplificar a linguagem jurídica, assuntos que foram tratados recentemente pelo TJMT, durante o Encontro de Laboratórios de Inovação. Encerramento
Na manhã desta sexta-feira (7), a filósofa e psicanalista Viviane Mosé, durante a palestra “Desafios contemporâneos: da gestão piramidal à sociedade em rede”, apresentou um contraponto à questão do avanço da tecnologia, destacado que é preciso resgatar as origens, se referindo à sensibilidade, à cultura e às relações de afeto como forma de obter gestões cada vez mais conectadas com o que realmente importa: o ser humano. “O desafio contemporâneo é humano. Sejam humanos, resgatem a sua humanidade. É isso o que você precisa para ser um bom profissional. Se você fizer isso, você vai saber o que fazer. Resgate a sua delicadeza, reconstrua a sua relação com a natureza, se saiba mortal”, exortou.
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidente do Consepre e anfitriã do evento, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou a convivência, que classificou como “salutar, amorosa, carinhosa e produtiva”, com os participantes do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. “Durante todo o evento nós unidos, conversando, trocando experiências, assistindo à apresentação de tantos temas importantes, razão pela qual tenho certeza que foi um encontro renovador”, disse.
A magistrada enfatizou ainda a união e o esforço conjunto na busca pela melhor prestação jurisdicional. “Temos a certeza de que nunca estamos sós e essa necessidade grande, presente e permanente de trabalharmos em conjunto é a forma do enfrentamento e de termos sempre boas soluções e boas respostas a tudo o que devemos. Nós estamos sempre decidindo, respondendo e cônscios da nossa grande responsabilidade. Os desafios se agigantam e a nossa responsabilidade também. Não pode ser diferente. E todos nós queremos fazer a melhor administração para o nosso público interno (magistrados, servidores, colaboradores) e, de forma especial, para a nossa população, para aqueles que cada vez mais batem às portas do judiciário, de forma especial do judiciário estadual, trazendo as suas mazelas, as suas dores, os seus sofrimentos”, declarou.
Carta de Porto Alegre
Nesta sexta-feira (7), houve ainda a leitura da Carta de Porto Alegre, no qual o Consepre divulgou suas conclusões, aprovadas por unanimidade. São elas:
1 – Reafirmar a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e Territórios, garantida pela Constituição Federal de 1988;
2 – Reconhecer a importância do convite para participação do Consepre na construção do planejamento de gestão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio, mediante criação de grupo de trabalho específico, que analisará as sugestões a serem encaminhadas pelos Tribunais de Justiça e apresentará oportunamente suas proposições ao próximo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso;
3 – Destacar a relevância da cooperação entre os Tribunais de Justiça para o aprimoramento das contratações públicas de interesse comum, mediante a criação de ferramentas que fomentem o compartilhamento de boas práticas e inovações administrativas;
4 – Enfatizar como boa prática a utilização dos serviços cartorários extrajudiciais para o cumprimentos de atos de comunicação processual e recomendar aos Tribunais de Justiça, dentro de sua autonomia administrativa e financeira, que avaliem a conveniência e oportunidade da efetiva implementação daquela, como forma de aprimorar e acelerar a prestação jurisdicional.
Homenagens
O Consepre também homenageou os ex-presidentes de Tribunais de Justiça que compuseram o Consepre, dentre eles, a desembargadora do TJMT, Maria Helena Gargaglione Póvoas, que não pôde comparecer ao Encontro, mas receberá a honraria em seu gabinete.
A oitava edição do Encontro do Consepre será nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2024, em Manaus (AM).
Toda a programação do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi transmitida no canal do TJRS no Youtube (clique aqui para conferir)
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargadora Clarice Claudino sentada, posando e sorrindo para a foto. Ela é uma senhora branca, de cabelos loiros, curtos e lisos. Está usando camisa branca e terno preto com broche d Consepre, em formato do mapa do Brasil com as cores verde e amarelo e as estrelas que representam os 26 estados e o Distrito Federal. A frente dela, sobre a mesa, uma plaquinha com suas credenciais. Ao fundo, se vê outros participantes assistindo à conferência. Foto 2: Membros do Consepre, entre eles a desembargadora Clarice Claudino, posam lado a lado para a foto. Eles estão no Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Leia também:
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Com apoio da Comunicação do TJRS