O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Eduardo Calmon, realizou visitas técnicas em seis comarcas de Entrância Inicial do Poder Judiciário de Mato Grosso: Novo São Joaquim, Campinápolis, Ribeirão Cascalheira, Itiquira, Alto Taquari, e Alto Garças. As visitas ocorreram entre os dias 18 a 29 de junho com o intuito de acompanhar a vida funcional das juízas substitutas que estão em estágio probatório. Entre as atribuições do juiz-auxiliar está gerenciar, no âmbito da Corregedoria, os procedimentos relativos ao vitaliciamento de magistrados, atuando para garantir a tramitação eficiente dos feitos entre a Presidência do Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis).
As magistradas Marilia Augusto de Oliveira Plaza, Lorena Amaral Malhado, Raissa da Silva Santos Amaral, Fernanda Mayumi Kobayashi, Marina Dantas Pereira e Amanda Pereira Leite Dias tomaram posse como juízas substitutas em maio de 2022, integraram a turma 1 do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados (Cofi), que contou com Eduardo Calmo como juiz-coordenador.
O juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, explica que a visita técnica visa verificar o exercício dos juízes substitutos, pois é de responsabilidade da Corregedoria organizar desde a posse e a entrada em exercício do juiz substituto, prontuários para acompanhamento da vida funcional durante o estágio probatório, onde serão anotadas as informações necessárias ao vitaliciamento, em conformidade com a Resolução n.º 04/2006/OE.
Aproveitando a oportunidade em estar nas comarcas do interior, o juiz-auxiliar conheceu os cartórios extrajudiciais das comarcas. Outra atribuição de Eduardo Calmon é acompanhar e auxiliar o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, nas visitas técnicas aos serviços notariais e registrais. O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira, que está liderando a edição do programa Corregedoria Participativa na região sudeste, reafirmou a importância das visitas. “Nessas visitas técnicas o objetivo principal é colher perante a sociedade informações sobre comportamento e relacionamento com todas as autoridades e instituições. Ver o comportamento social dos juízes substitutos”, destacou.
“Elas nos permitem estar mais próximos e atentos ao trabalho de nossos magistrados, fornecendo o apoio necessário para o seu desenvolvimento e também para a eficiência dos serviços que prestamos à sociedade. A Corregedoria-Geral da Justiça tem o compromisso de zelar pela ética, transparência e qualidade dos serviços prestados durante o estágio probatório e depois do vitaliciamento dos magistrados”, completou o corregedor.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem foto 1 – O juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon e a juíza substituta, Raissa da Silva estão em pé em frente ao Fórum de Ribeirão Cascalheira. Descrição da imagem foto 2 – Da direita para esquerda está o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, a juíza substituta Fernanda Mayumi e o tabelião do 2º Ofício de Itiquira, Wellington. Eles estão em pé em frente à sede do cartório.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT