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7 de março de 2025

AGU pede revogação de lei de MT que retira benefícios fiscais ambientais

Agronegócio / Deixe um comentário

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à revogação da Lei Estadual 12.709/2024 de Mato Grosso (saiba mais aqui), que retira benefícios fiscais de empresas participantes de compromissos ambientais, como a Moratória da Soja. A ação foi movida por partidos políticos por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade

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Produtores veem impacto limitado em plano do governo para reduzir preços dos alimentos

Agronegócio / Deixe um comentário

O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir os preços dos alimentos, incluindo a isenção da alíquota de importação para itens da cesta básica e o reforço nos estoques públicos. A iniciativa busca ampliar a oferta no mercado interno e conter a inflação dos alimentos, que tem pressionado o custo de vida da

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Espaço Cidadania tem trabalho reconhecido pela Politec

Política / Deixe um comentário

O trabalho desempenhado pelo Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi reconhecido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) do estado. O órgão agraciou com a medalha do Mérito Ciência e Justiça a ouvidora-geral da Casa de Leis, Uecileny Vieira. Na sede da Politec, ela recebeu a homenagem, referente ao ano de

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Entenda quais são os grupos de risco para dengue e chikungunya em Mato Grosso

Mato Grosso / Deixe um comentário

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) fez uma análise técnica sobre os óbitos causados por arboviroses, como dengue e chikungunya, em Mato Grosso. O estudo reforça a necessidade de atenção especial para indivíduos com mais de 50 anos e com comorbidades, principalmente hipertensão, que são mais suscetíveis a complicações graves causadas pelas arboviroses. Em

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Câmara aprova projeto de Ranalli que proíbe contratação de artistas que fazem apologia ao crime organizado em Cuiabá

Cuiabá / Deixe um comentário

07/03/2025 Câmara aprova projeto de Ranalli que proíbe contratação de artistas que fazem apologia ao crime organizado em Cuiabá Da assessoria – Vereador Rafael Ranalli&nbsp A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou em 2º turno nesta quinta-feira (06), o projeto de lei que proíbe a contratação, por parte da administração pública, de artistas que façam apologia

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Cuiabá adere a II Semana Nacional da Regularização Tributária

Cuiabá / Deixe um comentário

A Procuradoria Geral do Município assinou na quinta-feira (6) um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso que permitirá aos contribuintes inscritos da dívida ativa negociar seus débitos e, ainda, finalizar ações de execução fiscal em trâmite na Justiça. O Termo de Cooperação Técnica assinado pelo procurador-geral do município, Luiz

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Programa Aconchego abre inscrições para novas famílias acolhedoras em Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde / Deixe um comentário

O programa Família Acolhedora Aconchego – Protegendo no Presente, Construindo o Futuro está com inscrições abertas para famílias que desejam oferecer um ambiente seguro, acolhedor e repleto de carinho para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Assistência Social e Habitação de Lucas do Rio Verde, tem como objetivo

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Judiciário e Legislativo estadual fazem visita técnica ao pronto-socorro e validam melhorias

Várzea Grande / Deixe um comentário

Avanços na unidade foram reconhecidos e novas parcerias devem ser firmadas para injeção de recursos, ampliação e aquisição de equipamentos A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), juntamente com a secretária de Saúde, Deisi Bocalon, receberam, no Pronto-Socorro e Hospital Municipal (PSHMVG), na tarde desta quinta-feira (6), a visita do Promotor de Justiça, Milton

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