Projeto de lei propõe novas regras para criação de assentamentos rurais no Brasil
A deputada federal Rubia Fernanda Diniz Robson Santos de Siqueira, conhecida como Coronel Fernanda, apresentou um projeto de lei que visa reformular as diretrizes para a criação de novos assentamentos rurais no Brasil. Entre os principais pontos do PL 3558/2024, está a exigência de que 80% dos assentamentos estaduais e 90% dos municipais estejam ocupados
Projeto de lei propõe novas regras para criação de assentamentos rurais no Brasil Leia mais »