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9 de agosto de 2023

Juízes de Mato Grosso falam sobre Varas Híbridas na XVII Jornada Lei Maria da Penha, no Ceará

O juiz da 3ª Vara Cível de Juizados Especiais, Jamilson Haddad Campos, e a juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, coordenaram a oficina “A atuação dos magistrados nas Varas Híbridas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, nesta

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Municípios de MT têm até 18 de agosto para se inscrever na 1ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras

Os municípios de Mato Grosso têm até o dia 18 de agosto de 2023 para se inscrever na 1ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, do Governo de Mato Grosso. O prêmio é uma oportunidade para que os gestores possam ser reconhecidos e receber apoio para a manutenção e criação de práticas inteligentes e sustentáveis na

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Polícia Civil apreende munições com investigado por roubos em Lucas do Rio Verde

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), apreendeu 15 de munições de diferentes calibres, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão contra um homem investigado pelo cometimento de crimes de roubo no município. O suspeito de 25 anos que já tinha outras passagens

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Aprovado PL de autoria do Executivo sobre implementação do novo curso de Mototaxista

Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (09) pela Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do Executivo sobre a obrigatoriedade do curso de especialização para os mototaxistas que atuam na cidade. O projeto é autorizativo e segue agora para sanção do prefeito José Carlos do Pátio. O projeto foi uma demanda apresentada pelos próprios

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A prevalência da jurisdição criminal sobre as demais searas

Área do direito: Constitucional; Criminal; Internacional; Improbidade Administrativa. Resumo: A concomitante possibilidade de responsabilização nas esferas criminal, cível e administrativa deve ser analisada à luz do da integridade do ordenamento jurídico, cuja coerência e uniformidade não deve desprezar o valor normativo dos direitos fundamentais implícitos, decorrentes dos Tratados Internacionais em que a República Federativa do

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Governo de MT institui Sala de Situação para reforçar combate a incêndios florestais

O Governo de Mato Grosso instalou a Sala de Situação Central (SSC) para reforçar o combate aos incêndios florestais no Estado neste ano. O Decreto nº 392, que foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (09.08), determina que o grupo técnico busque soluções conjuntas para o controle de incêndios florestais, otimize recursos para as ações,

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Palestra aborda Cultura Colaborativa e Conectada nas organizações

No cenário dinâmico das organizações, a busca por uma cultura colaborativa e conectada surge como um fator para impulsionar a excelência e a eficiência. Na palestra sobre Gestão de Mudança com o tema “Como Promover uma Cultura Colaborativa e Conectada”, realizada de forma virtual na manhã desta quarta-feira (9 de agosto), foram apresentadas conhecimentos e

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Restaurante Popular de Cuiabá passa por reforma completa e ampliará a 1,7 mil refeições todos os dias

O Restaurante Popular, localizado na região central de Cuiabá, na Rua Barão de Melgaço, nº 3061, está passando por uma reforma completa, revitalização e aprimoramento de sua estrutura, como parte dos esforços da Prefeitura de Cuiabá para retomar os atendimentos com excelência. Cada detalhe está sendo cuidadosamente considerado para ampliar os serviços, chegando a 1,7

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Expediente em Colniza está suspenso por falta de energia elétrica na cidade

O expediente na Comarca de Colniza foi suspenso na tarde desta quarta-feira (9 de agosto) em razão da falta de energia elétrica, em toda a cidade.   Telefone celular para contato com a Comarca: (66) 99204-3612   Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT imprensa@tjmt.jus.br     Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Tribunais em Ação” leva orientação e serviços a Rondonópolis e região

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), se uniram para levar mais informação, orientação e qualificação à administração pública e avanço na prestação de serviços à população. O primeiro evento desta parceria, o projeto “Tribunais em Ação”, será realizado nos dias 15 e 16 de agosto,

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