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7 de agosto de 2023

Consulta dos valores da terra nua para preencher imposto rural está disponível no site

Rondonópolis / Deixe um comentário

Começa na próxima segunda-feira (14) o período para que produtores rurais apresentem a Declaração do Imposto Sobre Propriedade Rural, do Programa ITR 2023. Neste ano, o prazo será de 14 de agosto a 29 de setembro. A tabela atualizada das terras do município está disponível no site da Prefeitura Municipal de Rondonópolis para consulta. Os

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Lei Maria da Penha: Primeira-dama de MT reforça compromisso de lutar contra a violência doméstica

Mato Grosso / Deixe um comentário

Nesta segunda-feira (07.08), a Lei Federal nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 17 anos desde que foi sancionada. A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, que tem atuado em defesa das mulheres em situação de violência doméstica, publicou uma foto com a farmacêutica bioquímica, autora do livro ‘Sobrevivi’, Maria da Penha Maia

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MPMT elabora cartilha com diretrizes para processo eleitoral seguro

Mato Grosso / Deixe um comentário

O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de Mato Grosso elaborou a cartilha “Eleições Conselheiros Tutelares 2023: diretrizes para um processo eleitoral seguro”, com orientações aos promotores de Justiça que atuam na área. Conforme a equipe do CAO, o material vem para somar ao “Guia de

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Secretaria Municipal da Mulher comemora os 17 anos da Lei Maria da Penha e destaca esforço para reduzir casos de violência doméstica

Cuiabá / Deixe um comentário

Uma das principais conquistas no enfrentamento da violência doméstica e familiar, a Lei Maria da Penha completa 17 anos. E para marcar a data, a Secretaria Municipal da Mulher realizou nesta segunda-feira (7) uma roda de conversa com as servidoras, culminando com um bolo simbólico em comemoração. Segundo a secretária-adjunta Elis Regina Prates, essa data

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População vulnerável de Cuiabá é beneficiada com serviços de cidadania e entrega de cestas básicas

Mato Grosso / Deixe um comentário

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) passou a oferecer mais um benefício para a população vulnerável assistida por entidades beneficentes de Cuiabá, cadastradas junto ao órgão. São serviços de cidadania -, como emissão de segunda via de certidões, fotos 3×4 e plastificação de documentos -, oferecidos junto com a entrega das

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Agosto Lilás: Espaço de Acolhimento da Mulher fortalece iniciativas de combate à violência e encoraja vítimas a denunciar

Cuiabá / Deixe um comentário

Quem passou pela Praça Ipiranga, no centro da capital, na semana passada, deparou-se com tendas na cor lilás e um amplo espaço que apresentava todos os estágios da violência, permitindo que as mulheres identificassem esses ciclos compostos por 7 fases: 1ª: amor, promessas e negação; 2ª: ameaças, ordens e isolamento; 3ª: acúmulo de tensão; 4ª:

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Prazo prorrogado: Entidades civis podem se inscrever para o Conselho Municipal do Imigrante até o dia 30

Cuiabá / Deixe um comentário

A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, informa que o prazo destinado à inscrição das Entidades Civis interessadas em compor o Conselho Municipal do Imigrante para o biênio 2023/2025 foi prorrogado até o dia 30 de agosto. A alteração da data foi publicada na

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CST da Cultura realiza a primeira reunião ordinária na ALMT

Política / Deixe um comentário

A Câmara Setorial Temática da Cultura (CST) realizou nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a primeira reunião ordinária para a apresentação do cronograma de ações, demonstração da tabulação dos dados coletados no formulário pela equipe técnica e a roda de conversa sobre a nova lei da cultura. O encontro teve a

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Foragido da Justiça de MS apresenta documento falso para tentar escapar de prisão

Polícia / Deixe um comentário

Um foragido da Justiça de Mato Grosso do Sul foi preso pela Polícia Civil nesta segunda-feira (07.08), em Primavera do Leste. Além do cumprimento do mandado de prisão, o homem de 43 anos foi autuado em flagrante pelo uso de documento falso. A equipe da Delegacia de Roubos e Furtos de Primavera do Leste localizou

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Sistema de Justiça mato-grossense realizará VI Encontro da Justiça Criminal em setembro

Mato Grosso / Deixe um comentário

Anote na agenda! Entre os dias 20 e 22 de setembro, será realizado o VI Encontro da Justiça Criminal, maior evento de Direito Penal e Processual Penal de Mato Grosso. A capacitação será realizada em Chapada dos Guimarães, de forma híbrida, ou seja, presencial e virtualmente. As inscrições estarão abertas na quarta-feira.   O encontro

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